Justiça Eleitoral: mutirão de atendimento em frente à Câmara de Cuiabá

Em Justiça em Foco
12/06/2023 14:06:01

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), ressalta que "a Justiça Eleitoral realizará mutirão de atendimento entre os dias 21 e 23 de junho, das 9h às 14h, na Praça Pascoal Moreira Cabral, localizada em frente à Câmara Municipal de Cuiabá".

Pontua que "a iniciativa é promovida pela 1ª Zona Eleitoral, com sede na capital".

O TRE acentua:

O objetivo é ampliar o acesso dos serviços eleitorais aos(às) eleitores(as), disponibilizando a estrutura de atendimento na região central de Cuiabá. Serão realizadas operações de alistamento eleitoral (emissão da primeira via do título), atualização de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral, emissão de segunda via, além de obter certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, emissão de guias de multas, entre outras.

Para garantir um atendimento ágil e eficiente, é importante que os(as) eleitores(as) estejam munidos de: documento oficial de identidade válido, como RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, entre outros definidos em lei; comprovante de residência em nome do(a) requerente, cônjuge ou companheiro(a), ou de parente em linha reta consanguínea até o 2º grau (pais, filhos(as), avós, netos(as)), ou por afinidade, limitando-se aos(às) ascendentes do cônjuge ou companheiro(a); e, para os homens a partir dos 19 anos e que irão requerer a primeira via do título, é necessário apresentar comprovante de quitação com o serviço militar.

Vale ressaltar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Passaporte não são aceitos como documentos de identificação para o alistamento eleitoral, ou seja, para emissão do primeiro título de eleitor.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jamilson Haddad Campos, destaca que a realização do mutirão demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral em facilitar o acesso dos(as) cidadãos e cidadãs aos direitos políticos, promovendo a participação democrática e fortalecendo a cidadania.

Com Comunicação TRE-MT