Ministério Público alerta que vai apurar denúncia de discursos homofóbicos

Em Justiça em Foco
03/05/2023 16:05:22

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPMT) alerta que "uma comissão de dirigentes da 3ª Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional de Mato Grosso formalizou na tarde de terça-feira (02), em audiência com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, uma representação denunciando práticas homofóbicas".

A denúncia paira sobre práticas homofóbicas na Câmara de Vereadores de Cáceres - contando com a atuação do Ministério Público Estadual na apuração dos fatos.

O MP reforça:

De acordo com a presidente da subseção da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, teria ocorrido “disseminação de discurso de ódio e condutas homofóbicas" na Câmara Municipal da cidade em razão da tramitação do Projeto de Lei 008/2023, que propõe a criação do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial Municipal.

O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior assegurou que fará os encaminhamentos necessários à apuração da denúncia. “O Ministério Público dará toda a atenção à representação, e os promotores com atribuição para atuar nesse tipo de caso cuidarão da análise da representação”.

Estiveram presentes na audiência ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Junior, a presidente da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Flávio Ferreira, a vice-presidente da Comissão da Diversidade da OAB-MT, Daniele Veiga, e a advogada Adriane do Nascimento, representando a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Cáceres.

Com Comunicação MPMT