AMM lembra demanda e lidera prefeitos de MT na Marcha a Brasília

Em Política Municipalista
21/03/2023 14:03:21

Da Redação

“Será uma grande oportunidade para apresentarmos as demandas do movimento municipalista e reivindicar apoio das lideranças nacionais para o atendimento das nossas pautas prioritárias”, disse o presidente da Associação Mato-grossense dos municípios (AMM), Neurilan Fraga - sobre a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - que terá início na próxima segunda-feira (27).

Fraga participou na segunda-feira (20) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para definir alguns encaminhamentos sobre o evento.

Segundo a entidade, o evento já conta "com uma grande quantidade de inscritos, a mobilização terá um recorde de público neste ano".

A AMM assinala ainda que:

Além de gestores, o evento vai reunir representantes do governo federal, do Congresso Nacional e diversos especialistas nas áreas de interesse dos municípios. Prefeitos de Mato Grosso se organizam para participar da mobilização, que se estenderá até a próxima quinta-feira (30).

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que vai liderar os gestores do estado, destacou a importância da participação dos prefeitos no evento.

Tradicionalmente os prefeitos de Mato Grosso marcam presença na capital federal, considerando a importância da pauta e das discussões para as gestões municipais. Com o tema Pacto Federativo: um olhar para o futuro, a Marcha irá debater as pautas mais urgentes para os entes locais. A lista de demandas que será apresentada aos três Poderes é extensa, mas há questões urgentes como a Reforma Tributária. Por isso, um painel sobre o tema será realizado com a participação de autoridades do Executivo e do Legislativo, envolvidas na discussão.

A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, será uma das pautas discutidas. A aprovação da PEC, que tramita na Câmara Federal, é considerada uma alternativa para os municípios bancarem o piso dos enfermeiros.

Os líderes também vão mobilizar parlamentares federais para a aprovação do Projeto de Lei 139/2022 que assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita. O objetivo é que as perdas sejam consolidadas de forma escalonada para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação de serviços públicos à população.

Além do palco principal, serão realizadas diversas arenas técnicas para tratar de todos os assuntos de relevância para a gestão municipalista. Os analistas técnicos da CNM estarão em um grande balcão para atendimento aos gestores. Dentro do Centro de Convenções, haverá ainda a exposição de apoiadores do evento, que conta com diversas soluções para as prefeituras e câmaras municipais.

A Marcha ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), que já sedia o evento há alguns anos. A localização fica a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional e a 16 quilômetros do Aeroporto Internacional de Brasília. O evento é aberto para todos os gestores municipais, secretarias e departamentos da prefeitura e membros da Câmara de Vereadores.

Com Agência AMM