Assembleia Legislativa avalia limitar dispensa de pauta em Mensagens do Governo

Em Política
09/02/2023 10:02:11

Da Redação

“Tratamos dos cronogramas, os que teremos para aprovar as leis orçamentárias do Estado, cronograma de audiência pública, de reunião das comissões. Nós pedimos para reduzir essa questão de dispensas de pauta, porque senão o projeto não é discutido durante o tempo necessário aqui, então tudo isso foi discutido e os deputados todos entenderam isso."

A explicação foi pontuada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil) - ao anunciar que os deputados trataram, no colégio de líderes, dos cronogramas de votação em plenário e de mudanças regimentais, como exemplo, a diminuição de dispensa de pauta das mensagens e projetos governamentais, segundo ele, para que os projetos possam ser mais debatidos na Casa de Leis.

Esse cenário também significa um "sinal" para o Palácio Paiaguás - sede do Governo, de que "nem todas as propostas do Executivo estadual irão seguir o trâmite de urgência por vezes esperado".

Conforme o presidente da ALMT, também foi apresentado um calendário de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Apresentamos um calendário para todas as discussões da LDO, que vai ser apresentada agora no primeiro semestre, um programa para votarmos todos os vetos que estão aqui e as comissões, que eu dei um prazo para me entregarem todos os membros das comissões até amanhã”.

Quanto às dispensas de pauta, frequente nas matérias governamentais, que permite o trâmite do projeto como urgência-urgentíssima, o presidente da Assembleia disse que há um entendimento dos deputados de que os projetos precisam ser mais debatidos e descartou que a posição tenha o cunho de abalar o relacionamento entre o Poder Legislativo e o Executivo estadual.

“Nós não estamos preocupados com isso, estamos preocupados é que os projetos sejam bem discutidos e saiam daqui o melhor. Não estou preocupado em agradar ninguém, estou preocupado em fazer o melhor. E para fazer o melhor, muitas vezes o projeto precisa chegar com antecedência. Então, que trabalhem e mandem com antecedência, isso é o normal, foi definido isso. Durante a pandemia a gente entendeu, mas agora não dá, não estamos mais em pandemia, tem que ter reunião das comissões e o governo precisa mandar com antecedência os projetos”, argumentou.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, “não é nada com o Executivo, é em relação ao andamento dos projetos na Casa. Tudo que chegava já ia com dispensa, não ia para as comissões e não estamos vendo essa necessidade, os deputados estão todos aqui, não tem pandemia, não tem nada, pode trabalhar. Queremos apenas cumprir o regimento”.

“Eu diria que muitos projetos, para serem bem elaborados, precisam de algum tempo para debate na Casa de Leis, isso é querer o melhor. Não estou querendo criar problemas para o Executivo de jeito nenhum. Nós queremos que os projetos saiam daqui melhores, só isso. Estou seguindo o que a maioria dos deputados reclamou, de que a maioria dos projetos chegam aqui à toque de caixa e que agora precisam ser mais debatidos, não tem nada de disputa”, explicou o deputado, ontem (8).

Com Comunicação AL