TJ: disputa acirrada nos bastidores e possibilidade de avanço das mulheres

Rafaela Maximiano

Três novas vagas serão abertas para desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Elas irão contemplar dois juízes de direito que serão escolhidos pela regra de mais tempo de Casa e merecimento, e uma vaga será para o Quinto Constitucional.

Nesse critério, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tem preferência na indicação, uma vez que a última vaga do quinto foi para o Ministério Público Estadual (MPE). 

A novidade é que a OAB de Mato Grosso possa utilizar o critério de paridade, escolhendo o nome de três advogados homens e três advogadas mulheres para a vaga.

Nomes fortes de advogados ventilados são: Helio Nishiyama, Flaviano Taques, João Celestino, André Stumpf, Jackson Coutinho, José Ricardo Costa Marques Corbelino, Ussiel Tavares, Francisco Faiad, Juliana Ferreira Mendes, Dinara Arruda Oliveira e Glaucia Amaral.      

Já do Ministério Público Estadual os nomes citados são os promotores: Arnaldo Justino da Silva, Marcia Furlan, Adriano Augusto Streicher, Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Prado, Eunice Helena Rodrigues, Domingos Sávio Barros de Arruda e Mauro Zaque.

Os juízes que integram a lista dos mais antigos são: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

As vagas foram anunciadas pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, nesta semana (23). “A previsão é de que as nomeações sejam realizas ainda neste semestre, mas sem data definida”, cita o Tribunal, em nota oficial.

Atualmente, o Judiciário mato-grossense conta com 30 desembargadores, sendo seis cadeiras do chamado Quinto Constitucional, o qual determina que 1/5 das vagas dos Tribunais de Justiça deve ser de escolha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Estadual (MPE).

Tradicionalmente a escolha dos juízes de direito para a vaga de desembargador segue o critério de mais tempo de atuação e merecimento, alternados. E, com o chamamento de três novos desembargadores, a fração de 1/5 fica quebrada, por isso a decisão da presidente do TJ-MT, Clarice Claudino, em destinar uma vaga para o Quinto Constitucional.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-MT, por esse critério, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tem preferência na indicação, uma vez que a última vaga do Quinto foi para o MPE.

A escolha do desembargador oriundo do "Quinto Constitucional é feita por meio de votação entre profissionais — que devem contar com mais de dez anos de atividade profissional, notório saber jurídico e conduta ilibada — apontados em lista sêxtupla pelo Ministério Público ou pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Os nomes escolhidos pela OAB ou MPE serão submetidos ao Tribunal de Justiça, onde se forma uma lista tríplice com as indicações. A partir de então, os três nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem cabe escolher o futuro desembargador.

Em alguns estados e cidades brasileiras as OABs têm adotado para a escolha do Quinto Constitucional a eleição direta entre os advogados ao invés da votação entre os Conselheiros Estaduais. Decisão polêmica entre os profissionais. Somado a isso, a tendência é que a OAB de Mato Grosso inove usando o critério de paridade escolhendo o nome de três advogados homens e três advogadas mulheres, seguindo exemplo da Seccional Paulista.

Os desembargadores oriundos do Quinto Constitucional em exercício pelo MPE são: Guiomar Teodoro Borges, Paulo da Cunha e Marcos Machado. Já pela OAB: Maria Helena Gargaglione Póvoas, Luiz Ferreira da Silva e Rubens de Oliveira Santos Filho, todos ex-presidentes da Ordem.