Tribunal de Justiça de MT anuncia três novos desembargadores

Em Justiça em Foco
23/01/2023 20:01:27

- Foto: Foto: Lucas Figueiredo/Comunicação TJMT

Da Redação

O Tribunal de Justiça anunciou hoje (23) que abrirá mais três vagas a desembargadores no primeiro semestre - mas ainda sem data definida. Por lei, o número de novas vagas pode chegar a nove.

Nesse formato, serão contemplados dois membros do Judiciário - seguindo critérios do TJ e aberto espaço para um representante da OAB, pelo quinto constitucional (dispositivo jurídico previsto na Constituição prevendo que um quinto das vagas de tribunais sejam destinadas para membros da OAB/advogados e do MP).

Assim, o Ministério Público poderá entrar no seleto rol de desembargadores - sendo 30 atualmente, caso o TJ amplie em outra etapa, a quantidade de vagas.

"A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudina da Silva, mantem o compromisso de priorizar o Primeiro Grau de Jurisdição no biênio 2023/2024, com diversos projetos voltados para atender às demandas das comarcas."

No comunicado, o TJ evidencia que "no entanto, devido ao grande fluxo de processos no Segundo Grau, o Judiciário vai dar posse a mais três novos desembargadores, para com isso, instalar mais uma Câmara de Direito Público no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tendo em vista que esta é a área com maior demanda na Segunda Instância. A previsão é de que as nomeações sejam realizas ainda este semestre, mas sem data definida".

Por fim, observa que "a criação de mais uma Câmara de Direito Público é um investimento do Judiciário para aprimorar a prestação de serviços à sociedade, possibilitando dar maior vazão aos processos que estão no Segundo Grau de Jurisdição".