Ação do MP: fiscalização busca coibir visitação clandestina à Gruta Lagoa Azul

Em Justiça em Foco
06/09/2022 10:09:00

Da Redação

O Minsitério Público Estadual (MPMT) informa que uma operação integrada foi realizada visando coibir a visitação clandestina à Gruta Lagoa Azul.

"Com o objetivo de coibir visitas clandestinas à Gruta Lagoa Azul, localizada no município de Nobres (a 146km de Cuiabá), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros realizaram na segunda-feira (5) uma operação no local", destaca.

Confira mais informações, segundo o MPMT:

A ação confirmou denúncias que chegaram à instituição sobre a existência de trilha clandestina.

Segundo o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, o MPMT também notificou empresas de turismo, condutores e guias para que não realizem ou promovam visitas clandestinas na gruta. No documento, a Promotoria de Justiça ressalta que se a recomendação não for acatada, a instituição adotará as medidas legais necessárias.

A Gruta Lagoa Azul está localizada no Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (PEGLA) e foi interditada há cerca de 20 anos. Em maio deste ano, após articulação do MPMT com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (Pegla), criado em dezembro de 2014, foi reativado. O conselho é responsável por acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação.

A visitação e a implementação de infraestrutura no local são de responsabilidade do gestor da unidade. O MPMT vem dialogando com a Sema com intuito de assegurar a regularização da área para que as visitas sejam realizadas em conformidade com o Plano de Manejo Espeleológico.

Conforme o promotor de Justiça, existe um inquérito civil em andamento que apura a degradação ambiental por invasão do parque estadual, a indevida utilização de recursos hídricos e a necessidade de intervenção na regularização fundiária da região. “São demandas estruturais e por isso utilizamos ferramentas de litígios estruturais, como agendamento de reuniões entre os agentes envolvidos”, esclareceu.

Com Comunicação MP