Mais de 16 mil indígenas têm direito ao voto assegurado em MT, aponta TRE

Em Justiça em Foco
10/08/2022 11:08:08

Da Redação

Levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), aponta que "com 16.109 eleitores registrados em locais de votação indígenas, o estado de Mato Grosso reúne diversas etnias em diferentes localidades".

O TRE considera que na semana em que se comemora Dia Internacional dos Povos Indígenas, as ações são realizadas com o intuito de garantir o direito de participação desta população nas eleições.

Confira mais informações, segundo o TRE:

As iniciativas vão desde às instalações dos 54 locais de votação indígenas, treinamentos de urna eletrônica, projetos de integração, a exemplo do Democracia Multilíngue, lançado em 2022, entre outras.

As 76 seções eleitorais estão distribuídas nos municípios de Nobres, Barra do Garças, General Carneiro, Barra do Bugres, Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia, Santa Terezinha, Porto Esperidião, Tangará da Serra, Vila Bela da Santíssima Trindade, Campinápolis, Juara, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Juína, Feliz Natal, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger, Guarantã do Norte, Rondonópolis, Poxoréu, Brasnorte, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, Comodoro e Rondolândia.

Neste mês, a 35ª Zona Eleitoral de Mato Grosso promoveu um treinamento de votação na Aldeia Halataikwa, que abrange os municípios de Comodoro e Juína. A atividade contou com a participação de 224 eleitores indígenas da etnia Enawenê-nawê. O objetivo da Justiça Eleitoral é familiarizá-los quanto ao manuseio da urna eletrônica.

O projeto Democracia Multilíngue foi lançado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, em junho de 2022. A ação consiste na distribuição de uma cartilha sobre direitos eleitorais e a importância do voto nos idiomas português e no idioma falado pelo indígena. Até o momento, a publicação contemplou a língua pareci e está sendo preparada a edição com o idioma bororo. Na oportunidade, a equipe do TRE-MT leva uma urna eletrônica para realizar o treinamento de voto e esclarecer dúvidas.

As iniciativas do TRE-MT contam com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), seja por meio da autorização de acesso à aldeia indígena, quanto no auxílio sobre a conscientização com relação à importância do voto e a participação política.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que é preciso incentivar a integração dos povos indígenas no processo eleitoral, sempre observando o respeito às tradições. “Assim como determina a Resolução TSE n° 23.629/2021, durante a prestação de serviços eleitorais, é necessário resguardar o direito fundamental da pessoa indígena quanto à sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.

A data

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.