TRE cita preço médio e avisa que contas de campanha passam pelo banco de dados

Em Justiça em Foco
09/08/2022 14:08:45

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), pontua alerta para candidatos e partidos no contexto da prestação de contas de campanha.

Assim, a Justiça Eleitoral informa que um banco de dados consegue verificar preços de mercado - fazer análises comparativas e estabelecer "preço médio" em relação aos componentes das contas de campanha.

Vale lembrar que a apresentação dos custos de campanha é obrigatória - conforme a legislação eleitoral.

Confira na íntegra o comunicado do TRE:

Verificar se os preços pagos pelos serviços contratados por candidatos às Eleições 2022 estão de acordo com os valores praticados no mercado. Este é o principal objetivo de um banco de precificação desenvolvido pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A ideia surgiu a partir de análises anteriores de contas de campanha eleitoral feitas pelo setor, nas quais foram identificados valores superiores à média praticada pelo mercado.

“Desde o pleito de 2018 identificamos em algumas prestações de contas, gastos com essa tendência, mas não tínhamos ainda um banco de dados que pudesse subsidiar estas verificações. A ideia é justamente ter um parâmetro para que candidatos se atentem e não aleguem desconhecimento”, explica o assessor de contas eleitorais e partidárias do TRE-MT, Rodrigo Martins de Jesus.

A equipe da Asepa está cotando serviços prestados por produtoras de vídeo, agências de publicidade, gráficas, emissoras de comunicação, entre outras que geralmente são contratadas no período da campanha eleitoral. Todos os dados serão disponibilizados no site do TRE-MT, até o final de agosto de 2022.

O banco de preços também refletirá na economicidade dos recursos públicos, como destaca o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. “Nossa expectativa é que os recursos financeiros sejam utilizados da forma mais correta possível, visando, em primeiro lugar, o interesse dos cidadãos. Além disso, acreditamos que estes dados irão agilizar a análise das contas prestadas, evitando ainda que as mesmas sejam objetos de questionamento e devolução”.

As Eleições 2022 ocorrerão em 02 de outubro, em primeiro turno. Eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro. Já as contas de campanha daqueles que disputarem o primeiro turno devem ser apresentadas até dia 1° de novembro, as quais começarão a ser analisadas em 02 de novembro. Caso haja segundo turno, os candidatos que tiverem participado da disputa devem prestar contas até o dia 19 de novembro.