TJ: Penitenciária celebra primeiro casamento homoafetivo da unidade

Em Justiça em Foco
10/06/2022 14:06:13

Da Comunicação TJMT

“Um novo tempo há de vencer pra que a gente possa florescer e, baby, amar sem temer... ninguém vai poder querer nos dizer como amar.”

O trecho acima, da canção interpretada por Johnny Hooker e com participação de Liniker, versa sobre o sentimento livre de amarras sociais e traduz bem a ‘Amor Sem Grades’, ação com o propósito de dar visibilidade à população LGTBQIA+ e que registrou o primeiro casamento homoafetivo da Penitenciária Major Elder Sá, conhecida como ‘Mata Grande’, em Rondonópolis.

A ação da Ala Aquarela efetiva o direito de casar às pessoas privadas de liberdade, cujo relacionamento tenha iniciado na unidade, e tem como objetivo sensibilizar servidores e reeducandos acerca das relações homoafetivas dentro da penitenciária.

A celebração do casamento foi realizada na quarta-feira (08 de junho), às 9h, no Cartório do 2° Ofício de Rondonópolis e teve a participação de 21 pessoas, entre eles os servidores do sistema prisional, a tabeliã e oficial do cartório do segundo ofício de Rondonópolis, os representantes da equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso (GMF), o representante da comissão da diversidade sexual da OAB/MT, subseção Rondonópolis e uma representante da Defensoria Pública.

Para a concretização da união, os noivos tiveram o apoio de toda a comunidade. O casamento foi realizado de forma gratuita pela tabeliã, houve doação de itens para os trajes, a maquiagem e o cabelo dos enamorados foram feitos na Ala Aquarela, pelos próprios privados de liberdade, e a organização do evento ficou por conta do Setor de Educação, por meio da pedagoga da unidade.

Após a cerimônia, os noivos foram conduzidos à penitenciária para uma celebração com os reeducandos da Ala Aquarela, com bolos, doces e salgados feitos na padaria da unidade, em um evento multiprofissional, que contou com a contribuição de todos.

Para a primeira união homoafetiva da ‘Mata Grande’, a ‘Amor Sem Grades’ realizou três encontros pré-nupciais com o setor jurídico, social, enfermagem e psicologia da unidade, abordando assuntos como as questões legais do casamento, regime de bens, direito sucessório, patrimônio, mudança de nome, comunicação, relacionamento interpessoal, resolução de conflitos, empatia, orientações de saúde e exames necessários antes do enlace.

Ações como a Ala Aquarela vão ao encontro da Resolução Nº 348 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e promove políticas públicas para a identificação de gênero no sistema prisional.