Juiz Lídio Modesto lança mais uma obra, destaca participação da mulher e crava: Justiça Eleitoral terá trabalho gigantesco

Rafaela Maximiano

É pela propaganda eleitoral que partidos políticos e candidatos divulgam à sociedade suas candidaturas e propostas políticas, a fim de se mostrarem aptos a assumir cargos eletivos que disputam, conquistando o voto dos eleitores. Apesar de ser regulamentada pela legislação eleitoral - visando primordialmente impedir o abuso do poder econômico e político e preservar a igualdade entre os candidatos – é o assunto que mais gera polêmica durante as eleições.  

Justamente pela proximidade com o eleitor e complexidade do assunto “Propaganda Eleitoral” é o tema central e o título do livro do juiz Lídio Modesto da Silva Filho, que já está em sua terceira edição, e foi lançado recentemente durante o 8º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, no Paraná.   

Sobre o tema e o lançamento do livro, o magistrado falou na Entrevista da Semana ao FocoCidade. Entre as novidades da nova edição estão as últimas mudanças na legislação eleitoral de 2021 e já de 2022, a nova categoria de formações de instituições que possam disputar uma eleição: as Federações Partidárias, além de um tópico exclusivo sobre a mulher na política. 

“Infelizmente nós temos um país ainda machista e isso pode ser revelado pela quantidade de pessoas que ocupam cargos de poder”, afirma Lídio Modesto.  

Durante a conversa, o magistrado pontua que as eleições deste ano não serão nada tranquilas em razão da polarização que o país vive e que a Justiça Eleitoral “terá um trabalho gigantesco devido a interferência da tecnologia da informação na propaganda eleitoral”.  

Experiente e apaixonado por política, o juiz Lídio Modesto também pondera que “é possível existir humorismo na política, na propaganda eleitoral, a gente se diverte muito com os memes, charges, e isso faz parte do jogo, pois estamos em um país onde a liberdade de expressão é muito grande”.  

Atualmente, Lídio Modesto é Juiz Diretor do Fórum da Capital e também Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, onde atua. Em sua carreira como magistrado já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Ouvidor Eleitoral, Juiz membro e Juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral, além de Juiz auxiliar da presidência do TRE por três administrações.  

“Todos esses anos me credenciaram para escrever meu livro e achei que de alguma maneira eu poderia colaborar com a Justiça Eleitoral”, assinalou.    

Confira a entrevista na íntegra, e boa leitura!  

Dr. Lídio, a terceira edição do livro “Propaganda Eleitoral”, foi lançado em um evento nacional que trata do Direito Eleitoral. Quando ocorreu e qual a importância do evento?  

Eu participei do 8º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ele ocorre a cada dois anos, sempre em ano eleitoral e é o maior Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Para se ter uma ideia tivemos palestrantes como os ministros Luiz Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Luiz Edison Fachin – presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Alexandre de Moraes. É um evento que agrega os melhores debatedores do Direito Eleitoral atualmente. Quem organiza o evento é o IPRADE que é o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral juntamente com a ABRADEP, que é a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política, da qual eu faço parte. E a Editora Juruá, que é editora do meu livro é a única editora que está credenciada a estar presente aqui no evento. 

Eu tive essa sorte, lancei a primeira edição do meu livro no ano eleitoral de 2018 – o lançamento também foi aqui no Congresso e agora, tive a satisfação de lançar a terceira edição. Foram três dias seguidos de lançamento – 1, 2 e 3 de junho, o livro tem tido boa aceitação, já foi objeto de citações pelo presidente anterior do TSE, que era o ministro Luiz Fux, em uma decisão que foi repercutida de forma muito abrangente que citou o que viria a ser pré-propaganda eleitoral ou pré-campanha eleitoral e o livro foi citado duas vezes na decisão.  

Agora lançamos novamente, a noite de 02 de junho, foi noite de autógrafos para mim e mais dois autores. Foi bastante interessante.  

... porque infelizmente nós temos um país ainda machista e isso pode ser revelado pela quantidade de pessoas que ocupam cargos de poder, sobretudo Poderes do Legislativo.

O que a terceira edição do livro traz de novidade para o cenário eleitoral de 2022?   

Esta terceira edição foi revista, atualizada e ampliada.  Nós tivemos uma mudança na legislação eleitoral no ano de 2021 e temos uma lei de 2022, que também já se encontram no livro que está muito atual. O trabalho de atualização foi finalizado em maio, foi aprovado e imprenso e agora em junho já foi lançado, isso porque estamos em ano eleitoral, já em pré-campanha eleitoral e ele já está servindo de base.  

Desembargadores de Rondônia, do Amazonas, profissionais de Direito de todo a Federação, já adquiriram e já estão usando, pois, além de estar muito atualizado eu tive o zelo para tratar da inclusão feminina em toda a obra. Eu tive o cuidado de endereçar as informações não somente para homens, mas também para as mulheres, e de todas as classes não somente as operadoras de Direito – leitoras, magistradas, professoras, defensoras, políticas; a tecnologia também foi toda revisada exatamente para adequar o livro a esta nova sistemática de escrever certo em relação ao respeito às mulheres.  

Existe um capítulo ou tópico dedicado às mulheres nesta edição, do que se trata?  

Isso, criei também um tópico especial dedicado somente às mulheres, que são as mulheres na política. Faço um histórico da evolução da participação dessas mulheres, porque infelizmente nós temos um país ainda machista e isso pode ser revelado pela quantidade de pessoas que ocupam cargos de poder, sobretudo Poderes do Legislativo.   

Eu indiquei lá para as mulheres saberem quem são as precursoras dessa guerra de inclusão delas, mulheres de poder, em todas as esferas de poder, inclusive pessoas que precisaram vir da Europa – brasileiras que estavam na Europa, para serem as primeiras mulheres a ocuparem cargos públicos, também as primeiras mulheres a defenderem o voto feminino.  

A parte ampliada desta terceira edição do livro trata de qual assunto?  

A parte ampliada que diz respeito à nova categoria de formações de instituições que possam disputar uma eleição. Agora nós temos a ideia de Federação Partidária, recentemente criada em setembro do ano passado. O capítulo é para os partidos políticos, os eleitores e candidatos, e operadores do Direito Eleitoral, para que possam entender essa nova sistemática de formação.

Nós tivemos recentemente o TSE homologando essas formações, que é um modelo de união partidária sem que haja uma fusão definitiva, mas uma fusão temporária, para fazer um teste de quatro anos para ver como funciona e como isso é recepcionado pela população. Essa união de partidos é um novo modelo e precisávamos tratar disso também para dar luz a quem quer compreender.  

Nós temos infelizmente no Brasil uma disseminação muito grande de fake news, não somente notícias falsas, mas também vídeos falsos e constrangedores muitas vezes, e isso é muito comprado pelo ser humano, não somente pelo brasileiro.

Por que focar na propaganda eleitoral?  

O livro não tem nenhum interesse de esgotar nenhuma matéria a respeito do direito eleitoral. Ele tem um tratamento básico e avançado das matérias. Ele é bastante abrangente no que diz respeito à propaganda política pois abrange todos os modos de propaganda, mas não me enveredo ainda – quem sabe em uma próxima edição – nos precedentes avançadíssimos que tem no Direito Eleitoral.

Mas é uma obra que abrange a tudo o que diz respeito a esse segmento, porque o processo eleitoral é de fases: nós temos agora a pré-campanha eleitoral, depois os partidos se reúnem e tem a propaganda intrapartidária para formar as coligações, depois a fase de registro de candidaturas e de requerimento de registros, aí sim entra propaganda eleitoral e a eleição.

Então é esse segmento maior, e no que diz respeito à minha opinião, o mais importante, por isso eu quis escrever sobre propaganda eleitoral, porque não desperta o interesse somente de quem está operando a campanha, mas a população também palpita e participa. Já do financiamento de campanha a população não participa, por exemplo, quem quiser doar doa, mas ninguém fica sabendo, mas a propaganda as pessoas querem vestir camiseta, querem colar adesivo no carro. Então o livro serve para indicar o rumo que cada um pode tomar com relação a esse período mais extenso do processo eleitoral que é a campanha eleitoral.   

Então o livro é uma leitura importante não somente aos operadores de Direito, políticos, para o eleitor em geral?  

Exatamente, eu não quis utilizar uma linguagem que fosse eminentemente técnica e nem também uma linguagem muito simples, é uma linguagem que qualquer cidadão vai conseguir entender mais sobre a propaganda eleitoral. Para se ter uma ideia sempre trago uma historicidade sobre o que eu estou falando exatamente para chamar a atenção e as pessoas entenderem porque determinada coisa existe.  

Tendo em vista essas novidades na legislação eleitoral e que já estão presentes em seu livro, como avalia que serão as eleições deste 2022? 

Não acredito que esta eleição será tranquila em razão da polarização que nós estamos vendo e nós temos que verificar a quão rápido anda a propaganda eleitoral, no que diz respeito à interferência da tecnologia da informação na propaganda eleitoral e eu acredito que isso vai demandar um trabalho gigantesco por parte dos julgadores, por parte dos marqueteiros, o eleitor verá coisas diferentes. Nós temos infelizmente no Brasil uma disseminação muito grande de fake news, não somente notícias falsas, mas também vídeos falsos e constrangedores muitas vezes, e isso é muito comprado pelo ser humano, não somente pelo brasileiro.   

É imperioso destacar que é possível existir humorismo na política, na propaganda eleitoral, a gente se diverte muito com os memes, charges, e isso faz parte do jogo pois estamos em um país onde a liberdade de expressão é muito grande. Graças a Deus o eleitor é altamente protegido pela liberdade de expressão. O eleitor com a nova legislação eleitoral pode falar o que quiser, o que ele não pode apenas é ofender alguém, partido político, federação ou coligação.  Se ele falar algo que cause ofensa, calúnia, injúria ou difamação, pode ser sim penalizado, fora isso ele pode falar o que quiser. Então nós teremos muita coisa acontecendo nessas eleições e é isso que eu acredito que vai impactar mais, e vai ocasionar mais demandas para a Justiça Eleitoral. 

Nós nem iniciamos o processo eleitoral e fique sabendo que no Amazonas já tem seis notícias de propaganda eleitoral irregular, ou seja, os Tribunais já estão sendo demandados para tratar desse assunto: propaganda eleitoral.

Nessa polarização a gente não percebe ao menos ainda a decolagem de uma terceira via no que diz respeito a eleição presidencial que é o que desencadeia o impacto nas outras eleições para Senado, deputado federal e deputados estaduais, enfim, é isso que está fazendo com que fique mais acalorado e penso que isso tende a aumentar com as definições dos candidatos e vai ser legal assistir. Principalmente para quem gosta de política como eu.