Polêmica do parque: MP reitera defesa do fortalecimento de Conselho Consultivo

Em Política
19/05/2022 10:05:37

Da Redação

A polêmica em torno do Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos do decreto que criou a Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco - em tramitação no Poder Legislativo de Mato Grosso, ganhou novos contornos após reação do Ministério Público Estadual (MPE), que conseguiu avançar na defesa da revisão da matéria.

Isso porque na quarta-feira (18), durante a reunião com deputados estaduais sobre o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada Ambiental, reafirmaram posicionamento que vem sendo defendido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso há nove anos - como destaca o MPMT.

Confira mais informações, segundo o MPMT:

Além do fortalecimento do Conselho Consultivo, com a nomeação de seus integrantes, os membros da instituição cobram do Poder Executivo a contratação de peritos para realização de levantamento sobre a real situação do parque.

“A formação do Conselho Consultivo é uma exigência legal e desde 2013 o Ministério Público vem alertando sobre essa questão. Quando realizamos a primeira audiência pública sobre esse assunto em Vila Bela da Santíssima Trindade não fomos aceitos e as palavras ditas naquele momento foram muito fortes e agressivas”, destacou Scaloppe.

O procurador de Justiça enfatizou que o MPMT já ingressou com mais de 40 ações judiciais em defesa do Parque Serra Ricardo Franco. Entre peças processuais e outras manifestações já foram realizadas mais de 200 atividades. “Estamos trabalhando há muito tempo, tentando organizar essa situação, aconselhando pessoas”, disse.

O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira, afirmou que a reunião foi pacífica e logo após o encontro os parlamentares se dirigiram à Casa Civil para discutir o assunto com a equipe do governador. “Em síntese, trata-se de uma política pública estadual que compete ao Executivo implementar para resolver a situação de um parque que se encontra abandonado”, resumiu o procurador-geral de Justiça.

O deputado estadual Vamil Moreto, representante do movimento dos produtores ruais, classificou a reunião com o MPMT como um “diálogo positivo e próspero”. Enfatizou que a conversa é a melhor forma de apaziguamento e que o Ministério Público continuará fazendo a sua parte como fiscal da lei. “Estamos tentando, por meio do diálogo, atender todas as partes e, principalmente, o meio ambiente. Vamos abrir conversação com a Casa Civil para adoção das partes técnicas e legais, não é um processo que vai terminar tão rápido”, concluiu.

Também participaram da reunião os deputados Lúdio Cabral, Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco e Janaína Riva.

Com Comunicação MPMT