Senador denuncia herança perversa e cobra conclusão de obras em MT

Em Política
12/05/2022 08:05:45

Da Redação

"Chamo isso de herança maldita recebida pelo Governo." A declaração foi pontuada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao cobrar, na quarta-feira (11) - "que sejam apresentadas medidas de enfrentamento às obras inacabadas no Brasil".

A crítica ocorreu durante o depoimento de Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), à Comissão de Educação do Senado. Ele confirmou a existência de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão.

Durante o debate, Fagundes recebeu ligação do prefeito de General Carneiro, Joel Martins Ferreira, cobrando uma solução para a conclusão de obras em áreas indígenas e também na cidade. Ele ressaltou que existem em Mato Grosso obras de creches e escolas que começaram há 8, 10 anos, que estão paradas e enfatizou que os prefeitos querem concluí-las, mas, não conseguem os recursos.

Fagundes apontou ainda outro problema: o abandono das obras pelas empresas vencedoras das concorrências, devido à elevação dos custos do material de construção. São obras, segundo ele, licitadas há muito tempo e que, diante da falta de liberação de recursos dentro do prazo, foram deixadas pelas empresas contratadas, já que os valores não cobrem mais a sua execução.

Fagundes cobrou do diretor do FNDE um quadro detalhado do que será possível fazer para a retomada e conclusão das obras inacabadas em Mato Grosso, incluindo aquelas que se encontram com embargos. O senador do PL lembrou que, na condição de relator setorial, conseguiu no final do ano passado um incremento superior a R$ 800 milhões no Orçamento do MEC para este ano.

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários, segundo ele.

De acordo com Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Com Assessoria