Ministério Público flexibiliza uso de máscara mas alerta sobre vacinação

Em Justiça em Foco
25/03/2022 11:03:01

Da Redação

O MInistério Público Estadual seguirá entendimento de municípios, como Cuiabá, que flexibilizaram o uso de máscara na pandemia - mas alertando sobre a exigência da vacinação contra a covid-19.

Assim, o MP assinala que "o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, divulgou nesta sexta-feira (25) novo ato administrativo referente à utilização de máscara de proteção individual para ingresso nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso".

O MP ressalta que "a partir de agora, a instituição passa a seguir as normativas dos municípios em que as promotorias e Procuradoria-Geral de Justiça estão sediadas, mas continuará exigindo o comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos prédios".

Confira mais informações, segundo a Comunicação do MP:

Conforme o ato, além da apresentação do comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital, o acesso será facultado após a aferição de temperatura corporal previamente à entrada, sendo que temperatura a partir de 37.8º C ou sintomas respiratórios gripais ensejarão o encaminhamento da pessoa para avaliação.

Também deverão ser observados os protocolos de biossegurança previstos no Guia de Orientações sobre Covid-19, como distanciamento social de no mínimo 1,5 m e higienização das mãos.

“Com exceção ao uso da máscara, que passará a seguir as normativas municipais, serão mantidas integralmente todas as disposições do ato administrativo 1.088/2022, divulgado anteriormente”, esclareceu o procurador-geral de Justiça.