MP - CÁLCULO DA PENA EM DEBATE

Em No Foco
16/03/2022 13:03:02

O Ministério Público Estadual (MPE) informa que:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 23 de março, o seminário "Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica". O evento ocorrerá de forma híbrida, das 9h às 16h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube (acesse aqui).

O promotor de Justiça de Mato Grosso e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Renee do Ó Souza, será um dos palestrantes do seminário. A convite do CNJ, ele participará do quarto painel, a partir das 14h30, abordando o tema “Principais controvérsias envolvendo a 2ª e a 3ª fases da dosimetria”.

O seminário contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e professores de Direito. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, estarão na abertura do evento.