TRE - INSCRIÇÕES PARA JUIZ-MEMBRO

Em No Foco
09/03/2022 15:03:27

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que foram reabertas as inscrições para a vaga de juiz-membro substituto na categoria jurista. O prazo vai até o dia 17 de março.

Confira mais informações, conforme o TRE:

A reabertura de inscrições consta no Edital n. 02/2022-DTP, publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com a finalidade de formação da lista tríplice para preenchimento da vaga. O novo integrante ocupará a vaga que será disponibilizada a partir de 07 de maio de 2022, quando termina o primeiro biênio do atual juiz-membro substituto – categoria jurista, Pérsio Oliveira Landim.

Poderá se inscrever o profissional que estiver no exercício da advocacia e possuir 10 anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo. O edital estipula ainda que o advogado não poderá figurar em mais de uma lista simultaneamente, salvo se for referente ao cargo de titular e outra de substituto.

A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, via Protocolo Administrativo Virtual -PAV (ferramenta tecnológica destinada ao usuário externo para protocolo de documentos administrativos no sistema de Controle de Informações Administrativas (CIA), instituído pela Portaria n. 425, de 10 de julho de 2020).

O candidato terá que apresentar conjuntamente a declaração de que preenche os requisitos legais para o cargo, observando as disposições previstas no arts. 5º, 7º, 8º e 9º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a documentação requisitada no art. 4º da Resolução nº 23.517/2017 do TSE; e formulário constante no anexo do edital, devidamente preenchido.

Após a formação da lista tríplice, o TJMT encaminhará ao TRE-MT ofício com cópia do acórdão, ata ou documento equivalente, indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação e a quantidade de votos computada a cada candidato.