OAB volta a pedir retorno do atendimento presencial no Judiciário de MT

Da Redação

A OAB Seccional Mato Grosso voltou a pedir o retorno do atendimento presencial no Judiciário de Mato Grosso - que foi prorrogado até o final deste mês. 

Em tempo, a portaria do Tribunal de Justiça tem vigência até o dia 28 de fevereiro.

Vale lembrar que o boletim da Saúde de Mato Grosso, divulgado ontem (14) - considerou até a data "678.297 casos da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registradas 14.563 mortes em decorrência do coronavírus no Estado" - e no quadro comparativo, foram registradas 52 mortes nas últimas 72 horas (entre sexta e segunda-feira). 

O boletim também assinalou que foram notificadas 5.999 novas confirmações de casos de coronavírus em MT.

Confira as informações na íntegra, segundo a Comunicação da OAB-MT:

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, a convite da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de encontro interinstitucional na tarde desta segunda-feira (14) para debater as próximas ações do Judiciário no enfrentamento à pandemia. Na ocasião, a presidente da Ordem, Gisela Cardoso reforçou o pleito da OAB-MT pela retomada do atendimento presencial nas unidades do Judiciário.

Durante a reunião on-line, o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, e o secretário Adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Silva Melo, apresentaram um panorama geral da situação da pandemia no estado e as perspectivas para o próximo período. Segundo os dados, os números de contaminações pela variante Ômicron em todo o estado vem caindo nos últimos dez dias e, de acordo com o que se viu em outros países, a tendência é que continue em queda. 

Figueiredo reforçou a importância da vacinação para a redução dos casos de infecção e, principalmente, das hospitalizações e morte, e das medidas restritivas em relação a eventos e aglomerações. No entanto, ele destacou que as contaminações geralmente ocorrem fora do ambiente de trabalho.

“Resta comprovado que a grande maioria das pessoas se infectam em encontros festivos, bares e aniversário, por exemplo. Após quase dois anos de pandemia, as medidas de controle em ambientes de trabalho, se cumpridas, se mostram bastante efetivas. O essencial nesses ambientes, assim como em toda a sociedade, é o forte estímulo à vacinação e a testagem e controle dos sintomáticos”, comentou o gestor.  

Os representantes das instituições presentes puderam esclarecer suas dúvidas junto à equipe da Secretaria de Estado de Saúde, compartilhar experiências e sugerir medidas e ações para a manutenção das atividades de forma segura. Com esses subsídios, o TJMT irá reavaliar o cenário e deve publicar nova decisão nos próximos dias. A presidente da OAB-MT parabenizou o Tribunal pela iniciativa e reiterou o pleito da advocacia. 

“O diálogo é sempre importante, afinal todos temos o mesmo interesse de buscar soluções para oferecer a melhor prestação jurisdicional de forma segura e responsável. Tendo como base os dados apresentados aqui, a OAB-MT ratifica os pedidos anteriores pela retomada do atendimento presencial nas unidades do Judiciário. Acreditamos que temos experiência suficiente para garantir a segurança dos servidores e do público atendido. Os meios remotos disponibilizados pelo Poder Judiciário têm um papel importante, mas a reabertura dos prédios, ainda que com restrições, é essencial para o exercício da advocacia e para garantir à sociedade o acesso à Justiça”, concluiu Gisela Cardoso.      

Participaram do encontro a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas; a vice-presidente Maria Aparecida Ribeiro, o Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira; o Procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, e o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.