TJ avisa: prazos processuais serão retomados nesta sexta-feira

Em Justiça em Foco
21/01/2022 08:01:09

Da Redação

O Tribunal de Justiça informa que, com o fim do período de teletrabalho "como medida para conter o avanço da Covid-19 e da Influenza H3N2", ontem (20), serão retomados nesta sexta-feira (21) os prazos processuais.

Confira:

Os prazos tanto dos processos eletrônicos quanto físicos e híbridos do Poder Judiciário de Mato Grosso voltam a correr normalmente a partir desta sexta-feira (21 de janeiro), em conformidade com o Artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de todos os prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Este período é conhecido como “férias dos advogados (as)”, além suspender a contagem dos prazos, o judiciário não realiza audiências nesses dias.

O expediente das unidades judiciárias foi retomado dia 7 de janeiro, quando se encerrou o recesso forense, com atendimento ao público externo das 14h às 18h (reduzido em razão da pandemia da Covid-19).

Entretanto, o Poder Judiciário de Mato Grosso adotou funcionamento em teletrabalho por 10 dias como medida para conter o avanço da Covid-19 e da Influenza H3N2, ação que se encerrou nesta quinta-feira (20).

Durante o período de fechamento, as atividades jurisdicionais seguiram os termos da Portaria-Conjunta n 249/2020, com as alterações promovidas pela Portaria-Conjunta nº 342/2021, assinada pela presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.

Com Comunicação TJ-MT