JUSTIÇA ELEITORAL: 89 ANOS

O Tribunal Regional Eleitoral ressalta que "a Justiça Eleitoral de Mato Grosso completa 89 anos de criação, nesta quinta-feira (11.11)".

Confira mais informações, segundo a Comunicação do TRE-MT:

A data foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, durante a Sessão Plenária desta manhã, como um marco do relevante papel na formação da cidadania.

"O dia de hoje nos leva a 1932, quando a Justiça Eleitoral foi instalada em Mato Grosso. Desde então, ela vem aperfeiçoando os sistemas eleitorais, visando garantir aos cidadãos brasileiros condições para o exercício pleno do direito de expressar sua vontade política por meio do voto livre e secreto. O TRE-MT tem uma rica trajetória, marcada por ações que tornaram suas eleições cada vez mais transparentes, céleres e modernas", frisou o desembargador.

O presidente lembrou ainda que, ao longo dos 89 anos, o TRE-MT promoveu inovações na logística de realização dos pleitos eleitorais e no aperfeiçoamento das formas de votar, mediante a utilização da urna eletrônica. "Aqui em Mato Grosso, no início dos anos 90, a urna eletrônica teve sua concepção inicial por meio do protótipo desenvolvido pelo ex-secretário de Tecnologia da Informação, Sr. Luiz Roberto da Fonseca. Recentemente, este modelo de votação completou 25 anos de funcionamento, garantindo lisura, transparência e celeridade na apuração da votação e na divulgação dos resultados", acrescentou.

Nesse sentido, comprometido com a proposta de preservar a memória da instituição, o desembargador informou que o TRE-MT inicia uma série de ações visando à celebração dos 90 anos, em 2022. "Ocasião em que pretendemos concluir a edição de um livro comemorativo, contendo o acervo documental e a nossa rica história, destacando os trabalhos realizados em Mato Grosso para sedimentar e aprimorar a democracia neste estado de dimensões continentais e realidades culturais e econômicas tão diversas", frisou o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha.

Ele também agradeceu a todos que contribuíram com a trajetória da Justiça Eleitoral. "Cumpre-me o papel de agradecer a todos que por aqui passaram e colaboraram para o desempenho da sua missão: desembargadores, procuradores, juízes e promotores eleitorais, servidores, mesários e demais colaboradores, bem como todos os que deixaram um valioso legado ao TRE-MT. De Palmyro Pimenta ao nosso último presidente, Gilberto Giraldelli, recebam o meu sincero agradecimento e o mais legítimo reconhecimento a todas e todos aqueles que por aqui deixaram as suas marcas e digitais na construção e solidificação desta Instituição".

O desembargador destacou, ainda, o importante papel desempenhado pela sociedade mato-grossense, sempre apta a participar ativamente das diversas etapas de transformações vivenciadas pela Justiça Eleitoral.

Movimento revolucionário

Em seu discurso, o desembargador lembrou que a instituição da Justiça Eleitoral no Brasil foi consequência do movimento revolucionário de 1930, que tinha como uma das principais bandeiras a moralização das eleições no país, já ressabiado com as fraudes e violências em matéria eleitoral que marcaram a República Velha.

Em Mato Grosso, antes mesmo de sua instalação, algumas medidas foram tomadas para dar suporte ao novo órgão, a exemplo na nomeação do primeiro presidente, o desembargador Palmyro Pimenta, em 24 de fevereiro de 1932, por ato do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso somente ocorreu em 11 de novembro de 1932, no edifício da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com a presença de inúmeras autoridades regionais.