Rafaela Maximiano
O Conselho Especial de Justiça condenou a tenente Izadora Ledur em um ano de prisão em regime aberto, por maus-tratos contra o aluno Rodrigo Claro. Izadora Ledur também perdeu a patente e condecorações. O soldado morreu após participar de treinamento aquático do Corpo de Bombeiros, em novembro de 2016, conduzido pela tenente.
O Conselho foi presidido pelo juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá, e composto pelo tenente-coronel Neurivaldo Antônio de Souza e os majores Paulo César Vieira de Melo Júnior, Ludmila de Souza Eickhoff e Edison Carvalho.
De acordo com decisão do juiz Marcos Faleiros, foi parcialmente procedente o pedido da acusação, e determinou a prisão de Ledur como crime militar por maus-tratos. A acusação de tortura foi descartada pelo juiz, conforme a decisão, Ledur teria se excedido durante a aplicação dos "caldos", técnica utilizada para salvamento de vítimas na água. Entretanto, não houve intuito de torturar o então aluno.
A decisão pontua que "não existe comprovação de que a morte tenha sido ocasionada pelos maus-tratos que ele sofreu.Em que pese essa conduta deturpada de castigar o aluno por não conseguir cumprir com o treinamento, a verdade é que a intenção da ré era efetivamente de ensino e/ou instrução, apesar de ter desviado do bom sendo, transmudando o ensino em um palco de arbitrariedades", escreveu o juiz.
Também cita a decisão: “Admite-se excesso de caldos e agressões praticadas pela ré Ledur como maus-tratos, mas não como crime de tortura, em virtude do elemento subjetivo da conduta. O pano de fundo da ré Ledur era a instrução e não o sofrimento atroz e profundo por si só, até porque a tortura normalmente é um ato clandestino [...], sendo que no momento da conduta criminosa, havia até empresa da comissão de formatura tirando fotos e/ou filmando o local”.
ENTENDA - Rodrigo Claro morreu em 15 de novembro de 2016, cindo dias após ser internado em hospital particular de Cuiabá. Ele participava de treinamento de salvamento aquático na Lagoa Trevisan, curso do qual a oficial era instrutora. Conhecida por sua conduta enérgica e até agressiva, a tenente teria perseguido o soldado, sabendo da dificuldade que ele apresentava durante o treinamento.
No curso, o jovem passou mal após sofrer vários “caldos” e foi impedido pela tenente de deixar a aula, mesmo relatando o mal estar. Já sem forças para continuar, ele saiu do treinamento e foi buscar socorro médico. Da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão, ele foi encaminhado para o Hospital Jardim Cuiabá, onde faleceu.
(Com informações Assessoria do TJ-MT)
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