A preservação da democracia não pode faltar à reconstrução dos diálogos, assevera Justiça Eleitoral

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) divulgou Nota Pública - do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL, que assevera apoio à Democracia no país e ao Supremo Tribunal Federal.

A nota foi divulgada na noite de ontem (9) - após o presidente Jair Bolsonaro "selar" - pelo menos por enquanto, a "paz" com o Supremo Tribunal Federal, leia-se o ministro Alexandre de Moraes.

Depois do ato no dia 7 de Setembro, em que apoiadores de Bolsonaro atacaram a Constituição ao mirar o STF, aumentou a possibilidade de o Congresso colocar em prática um pedido de impeachment do presidente - que recuou da posição de ataque na seara dos reflexos políticos e econômicos ao país.

Confira a nota na íntegra:

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL, em razão dos últimos acontecimentos, vem a público manifestar solidariedade aos Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal e às suas famílias.

Nesta oportunidade reafirma seu compromisso com a garantia e preservação da ordem democrática brasileira, mediante a realização de eleições periódicas, seguras e transparentes; com a defesa incondicional do Poder Judiciário e das demais Instituições da República; e com o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, e que tem a Suprema Corte como guardiã e derradeira intérprete.

Assegurar a independência e a liberdade para decidir de acordo com a Constituição e com as leis, bem como atribuir efetividade às decisões judiciais, pois são pressupostos conferidos ao Poder Judiciário, e constituindo, ao final, verdadeira essência do Estado Democrático de Direito.

Nesse momento de exaltação dos ânimos, a preservação da democracia imprescinde da reconstrução dos diálogos, da serenidade, do respeito e do equilíbrio no ambiente institucional; na mantença da independência e harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, pedras de toque de nossa República.

Boa Vista – Roraima, 09 de setembro de 2021.

 

Desembargador LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO

Presidente do COPTREL e Presidente do TRE de Roraima

 

Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES

Vice-Presidente do COPTREL e Presidente do TRE de Alagoas

 

 Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Secretária do COPTREL e Presidente do TRE do Pará

 

Desembargador FRANCISCO DJALMA DA SILVA

Presidente do TRE do Acre

 

 Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Presidente do TRE do Amapá

 

 Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE do Amazonas

 

 Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do TRE da Bahia

 

Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente do TRE do Ceará

 

 Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA

Presidente do TRE do Distrito Federal

 

 Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

Presidente do TRE do Espirito Santo

 

 Desembargador LEANDRO SANTANA CRISPIM

Presidente do TRE de Goiás

 

 Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente do TRE do Maranhão

 

 Desembargador MARCOS LINCOLN DOS SANTOS

Presidente do TRE de Minas Gerais

 

 Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do TRE do Mato Grosso

 

 Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE do Mato Grosso do Sul

 

 Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO

Presidente do TRE da Paraíba

 

 Desembargador TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente do TRE do Paraná

 

 Desembargador CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES

Presidente do TRE de Pernambuco

 

 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE do Piauí

 

 Desembargador CLÁUDIO LUÍS BRAGA DELL’ORTO

Presidente do TRE do Rio de Janeiro

 

 Desembargador GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE

Presidente do TRE do Rio Grande Do Norte

 

 Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente do TRE de Rondônia

 

Desembargador FERNANDO CARIONI

Presidente do TRE de Santa Catarina

 

 Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

Presidente do TRE de São Paulo

 

 Desembargador ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Presidente do TRE de Sergipe

 

 Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente do TRE de Tocantins

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