Prefeituras de MT recebem FPM de R$ 50,5 mi; aumento de 21%

Em Política Municipalista
30/06/2021 11:06:01

Da Redação

As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta quarta-feira (30) o montante de R$ 50,7 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - consolidando aumento de 20,91% em relação ao mesmo período do ano passado.

Vale lembrar que o FPM representa para uma parcela considerável de cidades do Estado o "suporte" nos cofres públicos - e em razão do impacto da pandemia do coronavírus na economia, os valores direcionados pelo fundo colaboram para sequência de ações previstas nos planos de gestão.

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) pontua que essa remessa se refere ao "terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho dos municípios de Mato Grosso".

Pontua que "no ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 42.008.394,00".

As três parcelas de junho somam R$ 187.058.356,05, que representam um acréscimo de 63,56 % se comparado a junho de 2020, quando o repasse foi de R$ 114.365.889,00.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, assinala uma avalição positiva do comportamento do FPM no mês, considerando que o Fundo tem um peso significativo na receita de boa parte dos municípios. “A transferência constitucional da União é fundamental para o atendimento das demandas locais, por isso a manutenção ou acréscimo nos valores são tão importantes para os municípios honrarem compromissos e cumprirem as suas atribuições."

Lembra que com receita própria limitada e atividade econômica incipiente, boa parte dos municípios mato-grossenses depende de repasses constitucionais para atender as demandas e garantir investimentos.

O FPM, que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representa uma fatia importante da receita, principalmente dos pequenos municípios, que são a maioria em Mato Grosso. Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.

Com Agência AMM