MP aponta prejuízo de quase R$ 1 mi no esquema de diplomas

Em Justiça em Foco
28/05/2021 08:05:17

Da Redação

As investigações do Ministério Público Estadual (MPE), no caso sobre fraudes em diplomas na Educação, remetem ao prejuízo de quase R$ 1 milhão - "em um dos casos" - como aponta em levantamento.

O MP destaca que "aproximadamente 130 diplomas e 110 históricos escolares falsos com prejuízos na ordem de quase R$ 1 milhão a dezenas de alunos".

Considera assim que "foi o que apurou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso com relação a apenas uma das instituições utilizadas pela organização criminosa alvo da operação Zircônia, deflagrada na quinta-feira (27)".

Segundo o Gaeco, durante a investigação foi constatado que muitos desses documentos falsos foram utilizados pelos ex-alunos das instituições de ensino utilizadas pela organização como implemento de condição (escolaridade nível superior) para ocupação de cargos públicos, elevação de nível ou de classe (progressão na carreira) e, no caso de servidores da Educação, para obtenção de pontos utilizados na atribuição de classes e aulas para professores.

Na quinta-feira (27), durante a operação, foram cumpridos 35 ordens judiciais,além dos bloqueios bancários. Com início em meados de 2019, no decorrer da investigação dezenas de ex-alunos foram intimados e ouvidos no Gaeco, ocasiões em que os diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de curso superior expedidos fraudulentamente pela organização criminosa, utilizando-se de nomes de outras Instituições de ensino superior, foram apreendidos.

Conforme informações do Gaeco, a investigação demonstrou que a organização criminosa ofertava e ministrava, em nome dos estabelecimentos de ensino sediados em Cuiabá, cursos de nível superior – geralmente Tecnólogo em Gestão Pública e Bacharelado em Administração – sem a devida autorização do Ministério da Educação (MEC).

A decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá contempla ofícios ao Ministério da Educação (MEC), à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e à Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) acerca da suspensão das atividades pelas instituições de ensino utilizadas pelos investigados.

A deflagração da operação “Zircônia” conta com a participação de integrantes do Gaeco da Capital e das unidades regionais de Sorriso, Cáceres e Rondonópolis e apoio do Grupo Operacional Permanente do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco - Criminal) e da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Deccor). O Gaeco é composto por membros do Ministério Público Estadual (MPMT), da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e da Polícia Militar (PM-MT).

Com Comunicação MP