Presidente da AMM cita ameaça do Ministério Público e reage à ação

Da Redação

"Essa ameaça não contribui em nada, pelo contrário, desestabiliza os gestores na tomada de decisões mais eficientes." A declaração é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, asseverando que "discorda da posição do Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, que ameaça afastar do cargo os prefeitos que não seguirem o decreto do Governo do Estado, editado na última quinta-feira".

Para Fraga “isso é uma afronta aos direitos e a autonomia dos prefeitos de tomarem as medidas que acharem mais convenientes que o momento requer. Se o Ministério Público quer de fato ajudar a conter a pandemia nos municípios, não é ameaçando os gestores e sim cobrando da população que siga e respeite as medidas de distanciamento e de biossegurança determinada pelas vigilâncias sanitárias de cada município".

Neurilan frisa que em alguns municípios, são necessárias medidas mais restritivas, como por exemplo o uso da quarentena para combater o avanço do coronavírus. Ele cita que alguns prefeitos já fizeram este encaminhamento, e exemplificou a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato. Por outro lado, tem muitos municípios, que mesmo estando na classificação de risco alto, os prefeitos entendem que neste momento, não há necessidade de adotar a quarentena.

O presidente da AMM lembra que o decreto do governo não é impositivo e que inclusive o próprio governador Mauro Mendes, em entrevista afirmou isso. “Já como presidente da instituição municipalista, estamos orientando os prefeitos que adotem medidas mais dura, que dificultem a circulação de pessoas, as aglomerações, e também proibição da venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial”, alertou. Neste mesmo sentido, uma outra recomendação, é a suspensão da realização de festas, seja de qualquer natureza, até mesmo familiar, como aniversários, confraternização e outras comemorações.

A AMM lembra que "tem acompanhado o esforço concentrado que os prefeitos estão fazendo, para que haja o distanciamento social, o respeito ás medidas de biossegurança, visando frear o avanço da pandemia". Neurilan informou que "vai aguardar a decisão da justiça, referente ao pedido do Ministério Público, para depois promover uma nova reunião com todos os prefeitos, e aí decidirem que medidas vão adotar".

Na avaliação, pontua que "se o decreto é orientativo, fica a critério de cada prefeito seguir ou não na sua totalidade. Muitos dos gestores já tomaram a sua decisão e editaram os decretos municipais, aproveitando várias recomendações contidas no decreto estadual, no decreto federal e nas recomendações da AMM".

Ele ressalta ainda que "para superar essa situação crítica, é preciso a união de esforços entre os entes: federal, estadual e municipal, os poderes constituídos e as entidades representativas de classe como: Fecomércio, Fiemt, Famato, Aprosoja, além das entidades religiosas. Os prefeitos precisam também do apoio das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procon, da Polícia Rodoviária Federal e das forças armadas através das unidades com sede no Estado. “Este esforço em conjunto, contribuirá muito no sentido de conscientizar a população quanto a adoção das medidas de biossegurança, consequentemente diminuirá o número de contaminados, óbitos e a taxa de ocupação dos leitos de UTI”.

O presidente da AMM, ressalta também que "os prefeitos tem autonomia para agirem, pois conhecem muito bem a realidade de cada município, para tomar as medidas convenientes no enfrentamento da pandemia". “Os próprios gestores estão fazendo reuniões regionais, com o objeto de discutir a situação da pandemia na região e quais as medidas sejam tomadas neste momento. Nesta segunda-feira, participo de uma reunião com os prefeitos da região Noroeste, onde serão definidas as ações que serão implementadas”, acentuou.

 

Com Agência AMM