Ministério Público Estadual suspende atividades presenciais

Em Justiça em Foco
09/03/2021 12:03:24

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) informa que "diante do aumento expressivo do número de casos da Covid-19 em Mato Grosso, todas as unidades do órgão deverão permanecer fechadas até o dia 23 de março, como medida de prevenção ao contágio da doença".

Ressalta que "o Ato Administrativo que dispõe sobre o assunto foi veiculado nesta terça-feira (09), no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Instituição".

Confira mais informações, conforme nota do MP:

Conforme o ato, somente em casos excepcionais poderá ser autorizada a entrada de membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do MPMT. Na sede das promotorias e do Gaeco, a autorização ficará a critério da coordenação. Já na Procuradoria-Geral de Justiça, a autorização será feita pela Administração Superior ou pela Diretoria-Geral.

“Em quaisquer das hipóteses de exercício de atividades presenciais, todos que adentrarem nas dependências do MPMT deverão observar os protocolos sanitários constantes no Guia de Orientações sobre Covid-19, publicado e disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça no site oficial da instituição”, diz o ato.

Segundo a norma administrativa, de forma presencial será mantido apenas o curso de formação dos 12 novos promotores de Justiça substitutos, por se inserir em uma situação de excepcionalidade, uma vez que os promotores substitutos precisam receber a formação a tempo de assumirem suas funções a partir do dia 5 de abril. Considerou-se, ainda, a necessidade de se familiarizarem com o ambiente de trabalho e com as ferramentas tecnológicas com as quais terão que atuar nas Promotorias de Justiça.

A maioria dos palestrantes, no entanto, vem ministrando as aulas de forma virtual. Todas as medidas de biossegurança, inclusive no que se refere à capacidade do local do curso, atendem às determinações do Decreto Estadual nº 836/2021.

Atendimento ao público

No período de suspensão do atendimento presencial, o atendimento ao público será realizado, durante o horário de expediente, por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência etc.

Com informações MP