Justiça determina audiência de conciliação sobre ação do MP na pandemia

Em Justiça em Foco
27/02/2021 10:02:12

Da Redação

Após o Ministério Público Estadual ingressar com ação na Justiça solicitando aplicação de "medidas duras" nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no quadro de aumento de registros da covid-19, o juiz José Luiz Lindote - da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou "audiência de conciliação" - marcada para a próxima segunda-feira (1º.03).

A ideia é buscar alinhamento nas eventuais medidas - entre a Capital e Várzea Grande, considerando ser região metropolitana, antes da decisão judicial.

"Por cautela, nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ/TJMT, designo audiência de conciliação para o dia 01 de março de 2021, às 14h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma LIFESIZE, cujo link será fornecido no dia da audiência, através de e-mail ou WhatsApp", pontua trecho.

Destaca também que "intimem-se as partes da audiência que será realizada por videoconferência designada, bem como para informar ao Sr. Oficial de Justiça seu e-mail e número de telefone. Consigna-se que as intimações dos representantes dos Requeridos, a saber, o Governador do Estado de Mato Grosso e os Prefeitos do Município de Cuiabá e Várzea Grande, deverão ser feitas de forma pessoal."

Ontem, por meio de Decreto, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), avisou que estuda retomar o "toque de recolher" além de outras medidas que podem ser anunciadas em breve.

Na próxima segunda-feira também serão realizadas reuniões no Governo com representantes dos referidos municípios, buscando revisão sobre um quadro de aumento assustador de novos registros, e que até os dados de sexta-feira, contabilizaram 5.767 mortes acumuladas em Mato Grosso - em decorrência do coronavírus.