Ministério Público debate implantação do Água para o Futuro em VG

Em Justiça em Foco
17/02/2021 10:02:11

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso informa que "deu mais um importante passo rumo à interiorização do projeto "Água para o Futuro", na manhã da terça-feira (16), em reunião com o Município de Várzea Grande".

Destaca que "a iniciativa que visa identificar, monitorar, recuperar e preservar as nascentes foi apresentada à nova administração com objetivo de firmar um protocolo de intenções para execução do projeto. A parceria prevê o desenvolvimento de pesquisas, realização de diagnósticos e monitoramento das nascentes e cabeceiras, bem como da fauna, flora e indicadores da integridade biótica nos locais, de modo a subsidiar ações de proteção aos recursos hídricos".

A reunião virtual por meio do aplicativo teams foi conduzida pelo procurador de Justiça titular da Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, que ressaltou a necessidade de expansão do "Água para o Futuro" não somente porque a interiorização é uma iniciativa estratégica prevista no Planejamento Estratégico do MPMT para o quadriênio 2020-2023, mas sobretudo porque a preservação das nascentes implica diretamente na produção de alimentos e no abastecimento das cidades.

A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, salientou a imprescindibilidade da integração do projeto no Município e revelou já possuir recursos financeiros oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para investimento nas ações previstas. O promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental, Marcelo Caetano Vacchiano, que está à frente da articulação para interiorização do projeto, apresentou o "Água para o Futuro", destacou a importância das parcerias para a execução do trabalhos, ressaltou o seu caráter científico e lembrou que a iniciativa já foi premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), levada para outros estados brasileiros e até à diretoria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

O prefeito da cidade, Kalil Sarat Baracat, manifestou acerca das dificuldades e dos desafios enfrentados na administração, reforçando que a água é um deles. Conforme o chefe do executivo, muitos loteamentos foram realizados sem licenciamento ambiental em Várzea Grande. Apesar de tudo, ele se colocou à disposição para parcerias com o objetivo de identificar as nascentes e melhorar a qualidade da água no município.

Também participaram do encontro virtual a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela Germano, que assumirá em breve a Promotoria de Meio Ambiente da comarca e dará continuidade aos trabalhos, e o secretário municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande, Célio dos Santos. A exposição detalhada sob os aspectos da geologia, hidrogeologia, flora e fauna foi realizada pelo coordenador técnico do projeto, Abílio Ferraz de Moraes, e pelo técnico André Pansonato.

São parceiros do MPMT para o desenvolvimento do "Água para o Futuro" a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Instituto Centro de Vida (ICV), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), concessionária Águas Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, entre outras instituições.

Com informações MP