TCE - SEM CARNAVAL E DIAS ÚTEIS

Em No Foco
05/02/2021 14:02:47

Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou que, assim como decisão de municípios como Cuiabá, Várzea Grande e também do Estado, o órgão estabeleceu dias úteis no período relativo ao Carnaval - respeitando assim o contexto atual de pandemia.

Confira a nota na íntegra:

Em portaria publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, estabeleceu os dias 15, 16 e 17 de fevereiro como dias úteis, previstos anteriormente como ponto facultativo de Carnaval no calendário estadual de 2021.

A medida segue os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, bem como portaria-conjunta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Corregedoria-geral de Justiça, que cancelaram o ponto facultativo em virtude do avanço da contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) e da taxa de ocupação de leitos de UTI no Estado, que supera os 80%.

De acordo a portaria 14/2021 do TCE-MT, nos dias 15, 16 e 17 o expediente será das 8h às 12h, conforme portaria conjunta publicada em 15 de janeiro, que determinou novas regras para o funcionamento do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC).