Presidente do TJ destaca importância da separação de Poderes e alerta sobre pandemia

Rafaela Maximiano - Da Redação

A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta sexta-feira (18), em solenidade transmitida ao vivo pela internet. Ela é a segunda mulher a assumir a presidência do Tribunal. Também foram empossados a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, como vice-presidente; e o desembargador José Zuquim Nogueira, como corregedor-geral da Justiça. 

Em seu discurso, Maria Helena Póvoas assumiu o compromisso de garantir a continuidade da prestação jurisdicional com celeridade em meio a pandemia, um momento que chamou de “dramático em nosso país”. A nova presidente clamou ainda pelo respeito à separação dos Poderes, pela harmonia entre eles e chamamento de novos juízes concursados. A pandemia da Covid-19 e o preconceito às mulheres que transitam em ambientes essencialmente masculinos deu o tom do discurso da nova presidente.

Lamento profundamente as vidas ceifadas e o desemprego gerado por essa doença. Assumo a presidência em um momento de incertezas, mas gosto de desafios.

"Lamento profundamente as vidas ceifadas e o desemprego gerado por essa doença. Assumo a presidência em um momento de incertezas, mas gosto de desafios. Quero destacar também que essa é a primeira vez que duas mulheres compõem a diretoria do Tribunal de Justiça. Sei que estamos rompendo preconceitos com orgulho. Defenderei a luta para a equidade de gêneros e inclusão social, lição que aprendi em casa com meus pais Arlete e Lenine Póvoas. Também quero aqui enaltecer a grande gestão feita pelo presidente Carlos Alberto Alves da Rocha. Agradeço também a toda minha família, o momento". 

Em cerimônia 100% on-line, estiveram presentes apenas a desembargadora empossada e o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, além de equipe técnica seguindo todas as recomendações de segurança sanitária. Autoridades e parentes dos empossados assistiram a seção virtualmente. 

O governador Mauro Mendes participou por videoconferência e agradeceu o excelente trabalho prestado aos cidadãos mato-grossenses pelo Judiciário local. Também enviaram mensagens de forma virtual o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho e o presidente da OAB/MT Leonardo Pio da Silva Campos.  

Em sua despedida da presidência, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou o fortalecimento do relacionamento entre os Poderes, o crescimento qualitativo da Justiça durante a sua gestão e o grande desafio de modernizar os serviços do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para atender à sociedade de forma on-line e sem prejuízo dos serviços, devido à pandemia da Covid-19. 

“Melhoramos a infraestrutura do Tribunal, inovamos o Poder Judiciário com aproximação da sociedade, investimos em tecnologia o que proporcionou que trabalhássemos 100% de forma remota durante todo o ano de 2020 sem interromper a prestação de serviços à população. Criamos mecanismos para o regime de teletrabalho, sessões de julgamento por videoconferência, plenário virtual, digitalização e virtualização dos processos, concluímos a instalação do Processo Judicial Eletrônico em todas as comarcas, além da retirada em carga dos processos físicos mediante agendamento”, citou o presidente.  

O magistrado também elencou em seu discurso os mais de 18 milhões de atos que movimentaram os processos em trâmite na Justiça Estadual que colocou o Poder Judiciário de Mato Grosso em 8º lugar no comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais, incluindo os de grande porte.  

“Esses resultados comprovam que hoje o Judiciário consegue prestar seus serviços sem a necessidade de estar presente em seus prédios. Por meio de um computador, um celular ou um tablet, a população pode acionar a Justiça e ter seus direitos garantidos. Então, o prédio do fórum está deixando de ser a referência para a prestação dos serviços judiciais e estamos evoluindo para um serviço mais rápido e mais acessível, de qualquer lugar, a qualquer momento”, observou.     

O magistrado disse também que o momento era de prestar contas das ações e projetos realizados ao longo dos últimos dois anos. "Os índices máximos obtidos derivam da atuação conjunta e do trabalho sólido de e extenuante por parte de magistrados e servidores, acrescida à continuidade administrativa e à observância a um planejamento estratégico seguido pelas administrações que se sucedem", concluiu.