Supremo Tribunal Federal (STF) validou retorno à cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano – na esteira dos afastamentos determinados pela Suprema Corte, em 2017 no contexto da delação do ex-governador Silval Barbosa – sobre suposto esquema na gestão passada.
À época, também foram afastados os conselheiros José Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis e Sérgio Ricardo.
A decisão sobre Albano ocorreu hoje (25), por meio da Segunda Turma do STF – em recurso sobre decisão de 2019 – de negativa ao retorno.
A decisão pode abrir precedente para retorno do demais afastados aos cargos.
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