Dezenove comarcas de MT reabrem as portas aos advogados e operadores do Direito

Lígia Saito - Comunicação TJ-MT

Um grupo de 19 comarcas de Mato Grosso inicia na próxima segunda-feira (10 de agosto) a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios poderão adentrar ao prédio dos Fóruns, das 14h às 18h. São elas: Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Alto Garças, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova do Norte.  

 

 

Nessas unidades judiciárias, a volta ao trabalho presencial (primeira etapa) ocorreu no dia 27 de julho, apenas com expediente interno e presença física exclusiva de 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), excluídos os servidores do grupo de risco. Todo o público interno remanescente permaneceu e continuará em regime de teletrabalho.

Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permaneceram suspensos durante a primeira etapa do plano de retorno e só voltarão a tramitar 14 dias após o início desta segunda etapa. Ou seja, o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se dará em 24 de agosto.

Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

Nessas 19 comarcas, a terceira etapa terá início somente 21 dias após o início da segunda etapa, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial. No entanto, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada. 

Preparativos

Em Dom Aquino (228km a leste de Cuiabá), o juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho destaca que os funcionários já estão com os equipamentos de proteção individual (EPIs) para fazer o atendimento ao público e que a expectativa dessa nova etapa é a melhor possível. O magistrado conta que nesse período de trabalho interno ao longo dos últimos dias foram de organização, especialmente em relação aos processos mais antigos, e que a comarca está preparada para voltar a atender os advogados e demais profissionais da área.

“Fizemos uma organização dentro da secretaria, com o máximo de 40% dos servidores. Há um distanciamento entre os servidores, para que haja o menor risco de contágio possível. Mas as nossas audiências já vinham acontecendo virtualmente, em casos de réu preso e de processos urgentes, e nesses últimos dias aproveitamos para retomar as audiências previdenciárias, tudo de forma virtual. Na terça e quarta-feira, realizamos 17 audiências previdenciárias e já temos mais marcadas para a próxima semana. Queremos retomar o curso normal dos processos da forma mais rápida possível”, diz o magistrado.

Na Comarca de Aripuanã (947km a norte da Capital), o juiz Fabio Petengill assinala que já foram adotadas todas as medidas previstas nos protocolos sanitários, com o estabelecimento de apenas uma entrada no Fórum, isolamento dos bancos na recepção, marcações no chão, entre outros. Além disso, como o número de advogados que atuam na comarca é pequeno, o atendimento presencial será feito preferencialmente por agendamento. “E para que não fiquem manuseando processos nos balcões, vamos agendar para que eles façam a carga dos processos e os devolvam digitalizados. Isso diminuirá o tempo de permanência no Fórum, evitando aglomerações”, destaca. Todos os servidores também já receberam EPIs para fazer os atendimentos de maneira presencial.

É importante destacar que para adentrar aos prédios do Poder Judiciário os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020 (confira AQUI). Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.

Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.