Prefeituras recebem R$ 12,9 mi de FPM e amargam queda de 28%

Em Política Municipalista
18/07/2020 09:07:41

Da Redação

As prefeituras de Mato Grosso recebem o montante de R$ 12,9 milhões na próxima segunda-feira (20) - referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Balanço realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contabiliza queda de "28,52% sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do ano passado".

A fatia de Cuiabá, no bolo da destinação, soma R$ 982,4 mil sobre a segunda parcela do mês de julho.

AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) também avaliou esse cenário - referente ao Estado, considerando que em Mato Grosso, "o montante a ser repartido entre os 141 municípios é 27,91% menos que o executado no mesmo período em 2019".

Segundo a entidade, "a queda é vista com preocupação pelos gestores municipais, principalmente devido à crise de saúde que enfrentam por causa da pandemia do novo coronavírus". “Graças a um esforço do movimento municipalista, conseguimos garantir a compensação da queda na arrecadação até o mês de junho. Com a curva de contaminação ainda crescendo no estado, as prefeituras continuam precisando de recursos para os gastos com ações e produtos para enfrentamento da pandemia. A queda na arrecadação dificulta o atendimento à população”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

“A nossa expectativa agora é pela aprovação do Projeto de Lei 1.161/2020, que estende recomposição do FPM até o fim do ano”, acrescentou.

Em nível nacional, a queda será de 28,52%, sem considerar os efeitos da inflação. Serão R$ 571 milhões, descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões.

O valor tem como base de cálculo os 1º a 10 dia do mês corrente.

O FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo. Ele é repassado pelo governo federal através da Secretaria do Tesouro Nacional, rigorosamente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Com Agência Notícias CNM/AMM