MP mira pedidos prematuros de recuperação judicial no agronegócio de MT

Em Justiça em Foco
18/06/2020 15:06:32

Da Redação

Debate promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE) e que contou com integração do ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pontuando considerações a respeito da temática, teve como pauta "notícias sobre eventuais pedidos desnecessários de recuperação judicial no agronegócio".

Segundo o MP, esse quadro chama a atenção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público de Contas. Assim, nesta quinta-feira (18), o assunto foi discutido durante reunião por videoconferência com a participação de procuradores de Justiça, promotores, juízes e pesquisadores da área. Outras discussões sobre o tema devem ser realizadas nos próximos meses.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressaltou que a preocupação em relação ao tema foi apresentada ao Ministério Público Estadual pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar. “Essa é uma questão complexa que exige um olhar mais atencioso por parte do Ministério Público e Poder Judiciário. A realização desse primeiro webinar buscou trazer conceitos e experiências desenvolvidas na área para uma familiarização com a matéria”, ressaltou Borges. Aproximadamente 70 promotores de Justiça acompanharam o evento.

A primeira explanação ficou a cargo do consultor e mestre em Economia Agrícola, Carlos Ortiz. Ele apresentou estudo demonstrando a propensão a pedidos prematuros de recuperações judiciais na agricultura de alta escala. Explicou os motivos, como esses pedidos ocorrem e quais as suas consequências. Apresentou ainda algumas probabilidades para a ocorrência de pedidos prematuros de recuperação judicial, como a redução de endividamento, liberação de ativos permanentes e continuação da atividade com o caixa de uma safra aliviada dos ônus passados.

O coordenador do curso de Direito do Agronegócio do Insper, Renato Buranello, fez uma abordagem sistemática dos negócios e sistemas agroindustriais, pressupostos para recuperação judicial e paradigmas sobre um novo modelo de financiamento.

Maggi elogiou a iniciativa e destacou a importância do Ministério Público estimular a discussão em relação ao assunto. “O Ministério Público tem um papel muito importante e como defensor da sociedade, também deve atuar para salvar a economia. O futuro da agricultura depende do que faremos agora”, alertou.

O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para definição de um plano de atuação com parâmetros objetivos para avaliação de pedidos de recuperação judicial no agronegócio. No próximo dia 09 de julho, o Ministério Público dará continuidade à discussão com a realização de mais um webinar.

O evento foi organizado pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Wagner Cezar Fachone, com a participação dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional Cível, Recuperação Judicial, Falência e Terceiro Setor, Esther Louise Asvolinsque, e do Centro de Apoio da Execução Ambiental, Marcelo Caetano Vachiano.

Com Assessoria MP