Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante pandemia

Em Justiça em Foco
05/06/2020 09:06:16

- Foto: Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Da Assessoria

Foi aprovado na sessão remota pelo Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei 1291/2020 que torna essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional provocado pela pandemia da covid-19. Agora a proposta retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Emenda de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD) incluiu no texto aprovado por unanimidade em plenário o aumento da pena, ao dobro, pelos crimes previstos na Lei Maria da Pena (11.403/2006) cometidos durante a pandemia.

Inspirado pelo trabalho realizado em Mato Grosso, também foi de autoria do parlamentar a proposta para que seja assegurado atendimento psicológico remoto às vítimas de violência doméstica neste período em que é recomendado o isolamento social.

"Uma experiência muito bonita que temos em Mato Grosso liderada pela primeira-dama Virgínia Mendes que criou o auxílio psicológico virtual à mulher vítima de violência, quando se encontra fragilizada e precisa ser acolhida. Então, numa oportunidade em que o agressor saia de casa, ela pode entrar virtualmente em contato com a delegacia da mulher e procurar esse apoio psicológico e ser atendida. Os resultados são fantásticos e sugeri à relatora, senadora Rose de Freitas, que acolhesse isso no seu relatório", detalhou o senador durante a sessão.