MP cita aumento de queimadas e notifica Estado a antecipar período de restrição

Em Justiça em Foco
04/06/2020 14:06:17

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o governador Mauro Mendes "para que antecipe o período de restrição do uso do fogo para 05 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente".

O MP considera que "foi recomendado também a prorrogação do período final para o dia 30 de outubro. A notificação levou em consideração vários fatores, entre eles um estudo que aponta o aumento do número de internações de crianças menores de cinco anos em período de estiagem em razão da poluição do ar provocada pelas queimadas".

“Pesquisas demonstram que o período mais crítico para a saúde pública no estado de Mato Grosso se dá no período de incidência das queimadas, entre os meses de abril a novembro, com um aumento da demanda por atendimento ambulatorial em razão de doenças respiratórias em crianças residentes em municípios ao norte do estado, região do arco do desmatamento na Amazônia brasileira e também, um aumento de internações por asma em idosos”, diz um trecho notificação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pelo titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e pelas promotoras de Justiça, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza e Maria Fernanda Correa da Costa.

Os membros do Ministério Público chamam a atenção para "o desafio enfrentado com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que compromete as vias respiratórias e pulmonares, quadro que, se associado aos graves impactos trazidos pelas queimadas, poderá provocar o colapso do sistema de saúde público".

“A coincidência desses dois grandes impulsos, queimadas e Covid-19, tenderão a aumentar a procura das unidades de saúde e causará prejuízos sociais e econômicos a toda a sociedade, com destaque para os residentes da área rural que habitam assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas, exatamente por conta do menor acesso a unidades de saúde e maior exposição à poluição do ar”, acrescentaram.

Segundos dados oficiais do Deter, no período compreendido entre agosto de 2019 a abril de 2020, Mato Grosso desmatou, com solo exposto, área de 1.264, 80 Km, cujos números se mostram 91% superior ao desmatamento ocorrido entre agosto de 2018 a abril de 2019. O MPMT alerta que o desmatamento está intimamente associado às queimadas ilegais. O número de focos de calor no Estado também aumentou de 18.032 em 2018 para 31.169 em 2019.

Com Assessoria MP