Ministério Público pede medidas mais severas de distanciamento

Em Justiça em Foco
15/05/2020 16:05:17

Da Redação

Ministério Público Estadual (MPE), em mais uma ação no cenário de enfrentamento ao coronavírus - emitiu notificações recomendatórias aos municípios de Tapurah e Itanhangá, estabelecendo que "ampliem o distanciamento social, reforcem a fiscalização, mantenham suspensas aulas presenciais e eventos, revoguem a autorização de celebrações religiosas e realizem exames laboratoriais em policiais civis e militares".

As recomendações foram expedidas nesta sexta-feira (15) pela promotora de Justiça Cynthia Quaglio Gregorio Antunes - propostas por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tapurah. A promotora considerou que no dia 14 de maio de 2020 (quinta-feira) foram confirmados sete casos de Covid-19 no município de Tapurah, distante 65km de Itanhangá, e que houve incremento nas ocorrências em toda a Regional de Saúde do Teles Pires, totalizando 91 casos notificados até o momento e cinco mortes.

Diante dessa situação, estabeleceu reforço da fiscalização quanto às medidas de higienização das mãos, uso obrigatório de máscaras e limpeza de superfícies em ambientes públicos e privados; isolamento domiciliar compulsório de todos os pacientes confirmados ou que aguardam resultado de exame, bem como de seu núcleo familiar; distanciamento social para pessoas acima de 60 anos ou com doenças crônicas. Por fim, postulou pela reavaliação diária da situação dos municípios.

Tapurah

O MPMT recomendou ao prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, que “adote medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde aplicando o distanciamento social seletivo ampliado, no prazo de 24 horas”.

Cynthia Antunes orientou quanto à revogação da autorização para funcionamento das atividades consideradas não-essenciais (incluindo academias, barbearias e salões de beleza), bem como quanto ao “monitoramento de todos os cuidadores e funcionários do ‘Lar de Idosos São Francisco’, realizando os exames clínicos e laboratoriais necessários, no prazo de 72 horas, para evitar a contaminação dos idosos residentes na instituição de longa permanência”.

A promotora de Justiça recomendou ainda a “realização de exame laboratorial, no prazo de 48 horas, em todos os policiais civis da Delegacia de Polícia de Tapurah, bem como dos fiscais das medidas sanitárias implementadas pelo município, tendo em vista a confirmação de contaminação de três policiais e de um estagiário do 1º Pelotão de Polícia Militar de Tapurah”.

Itanhangá

Ao prefeito de Itanhangá, Edu Laudi Pascosk, o MPMT estabeleceu que seja aplicado “distanciamento social seletivo avançado, no prazo de 24 horas”, bem como que sejam disponibilizados os Boletins Epidemiológicos diários no site da Prefeitura Municipal, para que a população possa acompanhar as informações sobre a evolução da pandemia na cidade.

A promotora de Justiça Cynthia Antunes recomendou também a “realização de exame laboratorial, no prazo de 48 horas, em todos os policiais militares que integram o Núcleo de Polícia Militar de Itanhangá”.

Com Assessoria MP