Cuiabá anuncia Decreto que regulamenta funcionamento do setor industrial

Em Economia
12/05/2020 09:05:07

Da Redação

No cenário de análise sobre as normas que regem o período de combate ao coronavírus - o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) definiu que "irá editar um novo decreto para regulamentar o funcionamento do setor industrial". A previsão é de que o documento seja assinado ainda nesta semana, alterando as normas estabelecidas no decreto nº 7.886.

A decisão ocorre em reunião realizada durante o fim de semana com representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). O segmento retomou as atividades ontem (11), com horários alternativos e ainda regido pelas determinações assinadas pelo prefeito no dia 20 de abril. Segundo o decreto 7.886, "neste momento, o setor funciona durante três dias na semana, das 6h às 16h, com turnos máximos de 10 horas e mediante revezamento de equipes em dois períodos distintos de trabalho".

A gestão da Capital ressalta que "no entanto, a partir da publicação do novo decreto, os trabalhadores ligados às indústrias que possuem em seu quadro de colaboradores mais de 50 pessoas, poderão atuar por 30 horas semanais. Para isso, as empresas deverão elaborar uma escala de revezamento de turno e garantir o cumprimento de todas as medidas de biossegurança".

"Queremos somente que a iniciativa privada, agora em especial as indústrias, respeitem os critérios rigorosos de biossegurança. Cada estabelecimento tem a liberdade de se adequar da melhor forma possível para cumprir o que dispões o decreto. Mas, reforçamos que não abriremos mãos dessas ações necessárias a volta gradual do trabalho, sem colocar em risco a vida dos servidores, dos empresários e da população em geral", disse Pinheiro.

O chefe do Executivo municipal enfatizou ainda que, após a aplicação do decreto, será feito um trabalho de monitoramento, por 15 dias, para que, ao final, seja promovido os ajustes precisos. "Temos a fiscalização unificada, formada pelas secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. A Fiemt também tem a sua equipe. Vamos unir essas forças".

Termo de Compromisso

O Executivo municipal considerou que "para que a retoma das atividades econômicas se concretizasse, foi assinado um Termo de Compromisso de Cooperação com medidas de biossegurança a serem seguidas pelos estabelecimentos. O documento foi formalizado entre o município e entidades representativas do setor produtivo, com o objetivo de inibir a propagação do novo coronavírus (Covid-19)".

Entres os procedimentos básicos estão o controle de acesso ao público, disponibilização de álcool em gel 70% e uso de máscaras pelos funcionários e consumidores. Além disso, somente é permitida a lotação máxima de 50% da capacidade normal do ambiente e é obrigatória a realização de higienização contínua em todos os equipamentos utilizados para o atendimento.

Com Assessoria