Comércio volta a fechar no Dia do Trabalhador, alerta entidade

Em Economia
28/04/2020 08:04:52

Da Redação

A Fecomércio-MT divulgou nota alertando que "após a reabertura do comércio em Cuiabá e alguns municípios do estado, devido ao distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19), o setor volta a fechar as portas no próximo dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador".

A entidade ressalta que "a proibição está homologada na Convenção Coletiva de Trabalho, realizada entre os sindicatos patronais e laboral do comércio de Cuiabá e Várzea Grande. A exceção fica para bancos, supermercados, Correios, hospitais e transportes, que seguem convenções diferenciadas".

Lembra que "o feriado nacional é um dos que ficam proibidos a funcionamento do comércio. Para a data, as empresas devem colocar nos seus respectivos Quadros de Aviso o seguinte comunicado: "não haverá expediente normal nos feriados civis e religiosos não autorizados por lei municipal em 1º de janeiro; Sexta-feira Santa; 1º de Maio (Dia do Trabalho); 02 de novembro (Dia de Finados) e 25 de dezembro (Natal), sob pena de violação da presente CCT. "

A Fecomércio acentua que "praças de alimentação, cinemas e áreas de lazer em shopping centers de Cuiabá devem permanecer fechados, conforme determina o Decreto nº 7.886/2020, evitando, assim, a aglomeração de pessoas e disseminação da doença na capital".

E considera que "em Rondonópolis, mesmo que o decreto municipal, publicado no meio do mês, autorize o funcionamento de parte do comércio durante a pandemia do coronavírus, apenas a praça de alimentação do shopping center pode funcionar com até 50% de sua capacidade e com horário das 14h às 20h. O cinema permanece fechado por tempo indeterminado, além da academia".