MP: recursos em juízo devem ser destinados para combate ao coronavírus

Em Justiça em Foco
03/04/2020 11:04:10

Da Redação

Ministério Público Estadual (MPE) requereu a destinação de R$ 143.816,23 para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O montante, oriundo de uma ação civil pública em Sorriso - por ato de improbidade administrativa, está depositado em juízo.

No pedido apresentado ao Poder Judiciário, a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos requer o levantamento e a destinação dos valores à conta do Município. A medida atende às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Nesta semana, em Cuiabá, a 13ª Promotoria de Justiça Cível, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, também requereu a transferência de R$ 250 mil, obtidos em Termo de Ajustamento de Conduta, para as ações de saúde no combate à pandemia da Covid – 19 no estado.

De acordo com o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turim, inicialmente a parcela seria transferida para a Associação Amigos do Hospital Central, mas com a pandemia do coronavírus todos os recursos obtidos estão sendo direcionados ao enfrentamento à pandemia.

Com informações MP