MP cita pandemia e reforça combate ao desmatamento ilegal

Em Justiça em Foco
02/04/2020 13:04:12

Da Redação

Ministério Público Estadual (MPE) reforçou o alerta sobre as ações do órgão no âmbito do combate ao desmatamento ilegal - mesmo no cenário de apoio nas ações que visam a prevenção e luta contra o coronavírus.

Assim, o MP pontua que "a pandemia do coronavírus paralisou dezenas de atividades e serviços em Mato Grosso. Mas o meio ambiente não pode esperar. Por isso, integrantes do Ministério Público do Estado e parceiros do projeto Olhos da Mata continuam trabalhando ativamente no combate ao desmatamento ilegal em Itiquira e outras comarcas em que o projeto é executado. Os primeiros casos deste ano de alteração significativa da cobertura vegetal indicada por tecnologia de sensoriamento remoto foram registrados recentemente".

“Mesmo com o coronavírus, o Ministério Público, a Polícia Militar de Proteção Ambiental e a equipe do projeto Olhos da Mata estão trabalhando para coibir o desmatamento ilegal. Aliás, a circunstância do desmatamento ilegal ser praticado aproveitando-se o agente da situação de pandemia agrava ainda mais a conduta, inclusive porque as queimadas causam doenças respiratórias”, declarou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga.

Conforme o promotor, é permanente o monitoramento de alertas como o GLAD e o VIIRS (disponíveis na plataforma Global Forest Watch), em tempo próximo ao real das ocorrências. Outros trabalhos que não param são a identificação do proprietário do imóvel, elaboração de relatório técnico, expedição de notificação para o suposto autor do fato e diligências (vistorias) nos locais indicados em caso de detecção de alerta.

O MP acentua que "em março deste ano, 33 alertas GLAD indicaram desmatamento ilegal em um imóvel na zona rural de Itiquira, o que gerou uma requisição de diligência no local à 2ª Companhia de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis. Na terça-feira (31), policiais militares foram até a propriedade indicada pelo Ministério Público. No entanto, mesmo com a presença dos policiais, o proprietário negou qualquer ação de desmatamento".

Destaca ainda que "após mais de duas horas caminhando a pé, uma vez que o local era de difícil acesso, os policiais militares localizaram o dano ambiental indicado pelo Ministério Público, constatando inclusive desmatamento em área de preservação permanente. Em seguida, o responsável pelo desmatamento foi conduzido à Delegacia para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência e adoção das medidas legais cabíveis".

Com Assessoria