TJ aprova criação de novas vagas de desembargadores; 30 para 39

Em Justiça em Foco
27/02/2020 15:02:30

- Foto: Foto: Alair Ribeiro - Comunicação TJMT

Da Redação

A criação de 9 novas vagas para desembargador no Estado foi aprovada nesta quinta-feira (27) pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Assim, o Judiciário de Mato Grosso deverá ter o atual quadro de 30 desembargadores elevado para 39.

Nesse contexto, 7 vagas serão reservadas à magistratura e duas destinadas ao Quinto Constitucional. Nesse caso, tanto o Ministério Público quanto a OAB Seccional Mato Grosso devem encaminhar lista de membros indicados, do órgão e entidade, respectivamente.

A validação do TJ à ampliação do número de vagas deve passar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – além de aval da Assembleia Legislativa.

Nos bastidores da OAB, nomes são aventados como os ex-presidentes da Ordem no Estado, advogados Ussiel Tavares e Francisco Faiad – além de outros de renome em Mato Grosso.

Em que pese a posição do TJ de só aprovar o novo quadro com segurança orçamentária, entidades se posicionaram contra hoje, leia-se a Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – ANAJUD e o Sindicato dos Analistas Judiciários do poder judiciário do Estado de Mato Grosso – SINAj-MT. Em nota, pontuaram contrariedade à proposta.

No TJ, a aprovação do texto foi assinalada com posição de segurança à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ainda em relação às demandas – estoque de processos, metas do CNJ e inovações – caso do juiz de garantias que poderá exigir ainda mais estrutura do Judiciário.

Em recente entrevista ao FocoCidade, o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerou “a necessidade de preparação porque há aumento de gastos – requerendo reforço na estrutura do Poder”.