Justiça Eleitoral cancela 6,5 mil títulos em 4 municípios de MT

Em Justiça em Foco
24/01/2020 14:01:37

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou o cancelamento do título eleitoral de 6.537 eleitores de quatro municípios do Estado: Vila Rica, Santa Carmem, Matupá e Glória D’Oeste. Isso porque a Justiça Eleitoral homologou as revisões do eleitorado nesses municípios - configurando os reflexos do não atendimento aos alertas sobre a necessidade de se realizar o cadastramento biométrico.

O TRE ressalta que "o eleitor inscrito no município onde ocorre a revisão é obrigado a comparecer ao posto de atendimento para revisar os dados com coleta de dados biométricos. Quem não atende a convocação, dentro do prazo estabelecido, tem o título cancelado e sofre restrições no exercício de diversos direitos, além de correr o risco de ter o CPF suspenso".

No balanço divulgado à imprensa, o TRE reforça que "dos 12.409 eleitores de Vila Rica convocados para a revisão, 2.538 não atenderam à convocação. Em Barra do Garças, dos 3.288 eleitores cadastrados, 792 terão o título cancelado. Já em Matupá, do universo de 11.110 eleitores convocados, 2.586 não fizeram o cadastramento biométrico. Também passou pela revisão o município de Glória D’Oeste, onde das 2.648 inscrições eleitorais cadastradas no município, 621 serão canceladas".

“A validade e eficácia dos trabalhos foram chancelados pelo Ministério Público Eleitoral, que enfatizou a efetiva publicidade e divulgação do recadastramento ao eleitorado interessado, razão pela qual, em harmonia com o Parquet, e com fundamento no art. 23, II, da Resolução TRE/MT nº 2.295/2019, voto pela homologação da revisão do eleitorado dos municípios de Vila Rica,” considerou o corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias, responsável pela relatoria dos processos.

A Justiça Eleitoral assinala ainda que "assim que ocorrer o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Pleno, os autos deverão ser encaminhados à Corregedoria Regional, que fará, no prazo de 5 dias, o registro da data de homologação da revisão do eleitorado no Sistema da Justiça Eleitoral (ELO). Após, o processo será encaminhado ao Juízo Eleitoral de origem providenciará, no prazo de 3 dias, o cancelamento das inscrições eleitorais no sistema ELO".

Com informações TRE