Prefeito anuncia minirreforma, extinção e criação de Pastas, corte de cargos e economia de orçamento

Em Política
28/09/2019 09:09:30

Da Redação

Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou o envio nos próximos dias à Câmara Municipal da Minirreforma Administrativa da prefeitura de Cuiabá, asseverando mudanças emblemáticas como a extinção, fusão e criação de secretarias, mas destacando "cortes" de cargos comissionados que devem, segundo cálculos do Executivo municipal, promover economia de quase R$ 1 milhão sobre a peça orçamentária no exercício 2020.

Eventuais mudanças de secretários, e nomes, ainda são mantidos sob sigilo, considerando a possibilidade de a primeira-dama, Márcia Pinheiro, vir a assumir a Secretaria da Mulher.

O prefeito também pontuou que a Lei Orçamentária Anual (LOA), será envaminhada dentro dos ajustes da Minirreforma.

Na noite de sexta-feira (27), ao participar do evento de inauguração do novo Ginásio Poliesportivo, Júlio Domingos de Campos, o Fiotão, em Várzea Grande, o prefeito Emanuel Pinheiro considerou que "vou encaminhar a Reforma Administrativa nos próximos dias, junto com a Lei Orçamentária Anual 2020. Vamos extinguir duas secretarias e criar duas. Vou extinguir a SEC 300, criando a Secretaria Municipal da Mulher. Vou criar a Secretaria de Turismo, desvinculando Cultura e Esportes. E vou extinguir a Secretaria de Serviços Urbanos, fazendo de empresa pública a responsável pela limpeza pública e serviços urbanos. Será uma Pasta indireta, ela será vinculada à Secretaria Municipal de Obras Públicas, porque vai se tornar uma forte empresa pública de serviços urbanos, a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana - Limpurb".

Assinalou que "vai ser uma minirreforma para promover ajustes que garantam celeridade, humanização e principalmente eficiência na prestação de serviços públicos que chegam na ponta, à população. Vou fazer mais com menos e vamos promover uma economia de 1,5% a 2% do custo de agora, sobre o orçamento. Vou fazer uma economia em folha de pagamento de pessoal de praticamente R$ 900 mil/ano, com a minirreforma".

Considerou ainda que "a Secretaria de Assistência Social, para promover e fortalecer a política de inclusão e Justiça Social. A Pasta que hoje se chama Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano vai se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência. Assim, crio duas secretarias adjuntas, uma de Direitos Humanos e outra de Pessoa com Deficiência – com inclusão e justiça social. É a potencialização da área social nessa minirreforma".

Sobre nomes, disse que "ainda não, estou primeiro preocupado em estruturar as Pastas para atender a população de forma mais eficiente".

Corte de cargos

"Nessa minirreforma, funções de confiança e cargos de confiança, e eu já herdei assim, hoje a máquina tem 1.132, e estou diminuindo 359 desses cargos e vai ficar mais ou menos 770 cargos de confiança, uma redução de cerca de 30%, promovendo um enxugamento, um equilíbrio, uma melhor distribuição nos cargos nas funções de confiança".