Isso é um AI-5 do Poder Judiciário, dispara Antero sobre inquérito da censura do STF

Em Justiça em Foco
17/04/2019 14:04:51

Da Redação

“Isso é um AI-5 do Poder Judiciário. O Ato Institucional Número Cinco do Poder Judiciário. E isso aí ou eles não entendem de Direito ou é muita vocação para a Ditadura. Acho que eles têm muita vocação para a ditadura.” A análise é do ex-senador Antero Paes de Barros, jornalista, sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na esteira do “inquérito da censura” – aberto para apurar “supostas ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes”.

Para Antero, “o Supremo Tribunal Federal está mediocrizando as ações, a partir do momento que ele censura a imprensa, ele abre inquérito para ele investigar e ele punir”.

Ressaltou ainda apoio às ações no Senado que defendem impeachment de ministros do STF. “Acho que precisa ter coragem no Senado e fazer o impeachment desses dois ministros, do Dias Toffoli e do Alexandre de Moraes. Não é possível isso. Isso é um atentado à democracia. Quem deve ser guardião da Constituição é o vilão da Constituição. O Supremo hoje está se transformando em vilão da Constituição. Está agredindo a Constituição. É inaceitável isso”, cravou.

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na terça-feira (16) denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli – sustentando que os mesmos incorreram em abuso de poder na decisão de instaurar inquérito e executar medidas judiciais “por conta própria” – sem a integração do Ministério Público.

Segundo a Agência Senado, “o pedido também será subscrito por outros senadores. Já estão confirmados os apoios de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF). A denúncia pode levar ao impeachment de Toffoli, que é presidente do STF, e de Moraes”.

Em tempo, o AI-5, consolidado no período da Ditadura Militar, cravou no país um dos períodos mais severos em relação à censura aos meios de comunicação.