Procurador-geral de Justiça confirma estudo alinhado ao TJ e prevê cortes no MP

Em Justiça em Foco
06/03/2019 10:03:10

Da Redação

Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, se alinhou ao discurso do Governo do Estado sobre urgência de contenção de despesas, e anunciou estudo no Ministério Público Estadual, em sintonia com o Tribunal de Justiça, para eventual “cortes” em representações do MP no interior de Mato Grosso.

Considerou ainda compreensão com o Executivo sobre as dificuldades de caixa público, assinalando que esse não é o momento para tratar de atrasos no duodécimo.

“O orçamento desse ano já foi definido, onde o governador de forma igualitária deu um pequeno aumento para o Judiciário, para o Ministério Público e todos os Poderes. Houve igualdade de tratamento. Não é o momento (de discutir atrasos de repasses) porque o Estado não tem dinheiro. A gente tem quer ser compreensivo em relação a isso”, disse.

Sobre a possibilidade de revisão de núcleos do MP em municípios, acentuando que o TJ avalia reduzir o número de comarcas no Estado, o procurador-geral de Justiça acentuou a necessidade de revisão do quadro atual.

“Nós aqui vamos abrir um estudo, junto com o Judiciário para ver as promotorias junto com comarcas que efetivamente não se justificam funcionar onde só tem 800 processos, um juiz, um promotor e um delegado. Eu sou favorável dessa redução. Precisamos fazer estudo de impacto disso, mas existe por exemplo, Nortelândia do lado de outra cidade, que esqueci o nome. Uma comarca só resolve. Jaciara e Dom Aquino são 17 quilômetros, Juscimeira tá ali a 8 (Km). Por que não centraliza em Jaciara e diminui custos?”

Considerou ainda que as medidas adotadas pelo Governo Mauro Mendes, citando como exemplo fechamento de delegacias, são positivas dentro do processo de revisão de resultados e otimização de recursos.

“Muitos políticos não querem que fechem, por exemplo, delegacias. As delegacias estão sendo fechadas e o governo já nos chamou para dialogar. E mostrou delegacias que de repente tiveram cinco inquéritos em um ano. E lá hoje não tem nem delegado, porque não tem delegados em número suficiente. Temos que ser racionais num momento tão difícil de crise.”