Justiça manda prefeitura ofertar "educação de qualidade para alunos da zona rural"

Em Justiça em Foco
26/12/2018 10:12:29

Da Redação - FocoCidade

Atendendo ação interposta pela Defensoria Pública, a Justiça determinou que "a prefeitura de Colniza amplie as instalações escolares no município, nomeie professores para dividir alunos em séries específicas, forneça veículo com capacidade para o transporte dos estudantes e faça a manutenção das estradas que dão acesso às escolas".

A decisão é do juiz Ricardo Menegucci da Vara Única de Colniza e foi dada em ação civil pública, protocolada pelo defensor público, Thiago Mendonça, após os pais dos alunos da escola Ana Maria procurarem a Instituição. Eles reclamavam da insuficiência de professores para que as aulas fossem ministradas em séries individuais, das estradas que não oferecem condições de tráfego e da superlotação dos ônibus. E alegavam que, por esses e outros motivos, as crianças e adolescentes ficam sem aula por longos períodos no ano.

O defensor explica que o maior problema apontado pelos pais - que assinaram um abaixo assinado protocolado na Secretaria Municipal de Educação antes de buscarem a Defensoria - foi o fato de crianças da primeira até sexta série estudarem juntas, numa única sala, com uma única professora.

“Se já é difícil para crianças da mesma faixa etária e da mesma série conseguirem aprender a partir de uma base única de conhecimento, imagine numa sala como essa, onde não havia qualquer possibilidade da professora estabelecer um padrão? Para os pais esse é o maior prejuízo”, avalia.

Mendonça reforça que essas famílias e seus filhos sofreram com a ausência do professor, com o trânsito até a escola, já que o trecho para chegar é de estrada de chão, e que por isso, volta e meia virava um atoleiro. “Com uma única professora, essas crianças ficavam sem aula quando ela adoecia ou faltava por qualquer outro motivo. Além disso, o transporte escolar, segundo os pais, era sempre superlotado”, disse.

A escola Ana Maria fica na zona rural de Colniza, localizada na linha G4, e os estudantes usavam salas anexas à estrutura principal. Na decisão, o juiz ainda estipulou multa diária no valor de R$ 1 mil, para o caso do gestor municipal descumprir a determinação. “O que esperamos é que o problema seja solucionado”, disse o defensor.

Com Assessoria