Governo Pedro Taques deve R$ 154 mi da saúde às prefeituras, aponta AMM

Em Política Municipalista
17/10/2018 15:10:10

Da Redação - FocoCidade

Levantamento realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), aponta dívida do Estado com as prefeituras na área da saúde de R$ 154.202.171,20. A meta, considerando as dificuldades da gestão Pedro Taques (PSDB) para sanar as pendências, é tentar negociar com o governador eleito Mauro Mendes (DEM), a partir de janeiro, mesmo assinalando a esfera judicial.

Segundo a entidade, o montante é referente aos débitos com a Atenção Primária, Regionalização, Farmácia Básica, Média e Alta Complexidade, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici) entre os anos de 2016 e 2018.

Para o presidente da AMM, Naurilan Fraga, dificilmente o Governo do Estado conseguirá quitar esse débito nesta gestão. “Dificilmente os municípios conseguirão receber esse valor em 2018, até por que não há previsão de liberação do FEX neste ano. Já nos reunimos com representantes do Governo Federal, que alegam não ter orçamento para transferir a compensação aos estados e municípios”, revelou.

Fraga ressaltou que alguns municípios já judicializaram o débito para garantir o repasse dos valores. “Como não são recursos de convênios, esses débitos não entram nos Restos a Pagar (RAPs) e, por isso, a judicialização é uma forma de garantir as transferências. Isso não significa que não iremos negociar com o próximo governador (Mauro Mendes) uma forma de extinguir o débito”, argumentou.

Com Agência AMM