Desembargador Carlos Alberto é eleito presidente do TJ; orçamento passará por debates

Em Justiça em Foco
11/10/2018 10:10:40

Da Redação - FocoCidade

Desembargador Carlos Alberto da Rocha foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – biênio 2019/2020. O Pleno do TJ, por unanimidade, também elegeu na manhã desta quinta-feira (11) os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Maria Helena Póvoas às funções de corregedor-geral e vice-presidente do TJ, respectivamente.

A presidência sob Carlos Alberto da Rocha foi consolidada sem outros candidatos, considerando a desistência na disputa do desembargador Juvenal Pereira, que protocolou documento assinalando abrir mão da disputa. No documento, o desembargador justificou "por motivo estritamente particular a impedir trabalhar por um judiciário como ele deve ser".

Outro desembargador a desistir da disputa foi José Zuquim Nogueira, que concorria ao cargo de corregedor-geral. A posse da nova Mesa Diretora do TJ ocorre ao final de dezembro e início efetivo a partir de 1º de janeiro.

Orçamento

O orçamento do Tribunal de Justiça, delineado em R$ 1,4 bilhão no atual exercício, passa por debates. Na gestão do desembargador Carlos Alberto da Rocha, também deverá passar por discussões, considerando a meta do governador eleito Mauro Mendes (DEM) de rever valores pontuados nos duodécimos de Poderes Constituídos e órgãos como o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Esse debate também ocorreu na administração do Estado sob o comando de Pedro Taques, com reação negativa do TJ e Assembleia Legislativa. O cenário piora com atrasos nos repasses de duodécimos. Recentemente, o atual presidente do TJ, Rui Ramos, ciente da proposta de Mendes, voltou a assinalar defesa sobre o roçamento do Judiciário de Mato Grosso.

Mauro Mendes por sua vez destaca que eventual revisão orçamentária "passará por debates", ou seja, o chefe do Executivo estadual tentará construir um ambiente favorável para a almejada redução dos repasses que podem colaborar para o equilíbrio fiscal e financeiro dos cofres públicos - além de projetar nova dinâmica sobre destinações em setores prioritários, caso da saúde.