Prefeitura de Vera foca Descentralização Ambiental e redução de custos

Em Política Municipalista
23/05/2018 12:05:43

Da Redação - FocoCidade

Com foco na fiscalização ambiental, a Prefeitura Municipal de Vera através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, CIDESA (Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental) e SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso) promove ao longo desta semana, o Curso de Descentralização Ambiental. O evento ocorre no Centro de Eventos Olímpio Giacomelli até a próxima sexta-feira (25).

Segundo o Secretário Municipal da Pasta, Gilmar Marcelo Weber, o objetivo do curso visa capacitar funcionários das Prefeituras de Vera, Sorriso, Santa Carmem, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Guarantã do Norte, Cláudia e Ubiratã que trabalham diretamente com a fiscalização ambiental. Esses servidores trabalham com licenciamento das atividades de impacto local.

De acordo com o coordenador de Desconcentração e Descentralização da SEMA/MT, Arnaldo Augusto Leite, Órgão Estadual é composto por advogados, engenheiros sanitaristas, agrônomos, engenheiros florestais, biólogos e engenheiros civis. São esses profissionais que ministrarão os cinco dias de curso no Centro de Eventos Municipal. “Nossos profissionais percorrem por todo o estado e agora em Vera para passar informações aos técnicos dos municípios e do Consórcio sobre as atividades que poderão ser licenciadas pelos municípios a partir da descentralização”, destaca Leite.

A SEMA é responsável pela descentralização e Vera faz parte do Consórcio, a descentralização pode ser feita de duas maneiras: individualmente ou por meio de Consórcio.
A competência dos municípios para o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto local é disposto por meio da Lei Complementar nº 140/2011 e que é regulamentada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA pela resolução n°85 de 29/09/2014. Dos 141 municípios do Estado, somente 43 estão descentralizados.

O palestrante Valmi Lima, analista ambiental da SEMA/MT, informou que a ideia é tornar o processo de licenciamento mais rápido e mais barato, porque o empreendedor precisa de uma resposta rápida. Devido à alta demanda dos processos de licenciamento no órgão central (SEMA) acaba tornando o processo lento, ou seja, não acontece no tempo que o empreendedor deseja.

O município absorvendo a descentralização representa redução de custos ao empreendedor e ganha agilidade no tempo do técnico ambiental que está no município, ele poderá fazer o controle, e dar resposta mais rápida para a sociedade.
“Com nosso curso visamos estabelecer ferramentas para que a equipe do CIDESA e dos municípios estejam aptos e de acordo com as normas ambientais. A ideia é ganhar tempo e controle ambiental”, finaliza o palestrante. (Com assessoria)