Prefeituras de MT recebem FPM de R$ 13,7 milhões; redução de 13%

Em Política Municipalista
20/04/2018 08:04:17

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de Mato Grosso, nesta sexta-feira (20), soma R$ 13,7 milhões sem contabilizar a retenção relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante assinala quadro negativo, considerando redução de 13,04% se comparado ao mesmo período de 2017, sem os efeitos da inflação.

Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontando o valor de R$ 1,1 milhão destinado a Cuiabá. De acordo com área de Estudos Técnicos da CNM, ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%.

Em números, a estimativa da Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.

O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior.

A entidade lembra que a estimativa da STN para maio é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado negativo, nesse segundo decêndio. Diante desse cenário, a CNM alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre. (Com Agência CNM)